Lições metafísicas de Cornelio Fabro

A distinção entre essência e existência é o núcleo dentro do qual boa parte das querelas tomistas se dão e igualmente o que distingue o tomismo de grande parte das filosofias modernas. Em particular, é no âmbito da “existência” em que se abrem duas grandes vertentes de entendimento: (a) o tomismo clássico, que entende o ser (ou o esse como prefere Fabro) como o princípio realizador da essência ao modo de progressão: o esse é aquilo que “põe para fora”, do nada, a essência e é também o ato que completa a essência, que a floresce, que a desenvolve; (b) o tomismo transcendental, inspirada no filósofo belga Joseph Maréchal e que procura combinar o realismo tomista com a filosofia crítica kantiana, que, naturalmente, parte da dinâmica do juízo: o juízo fundar-se-ia em um recorte da realidade, e esse recorte é uma abertura “pré-agarrada”  a algo necessariamente abstrato e universal, que é o ser ilimitado e absoluto, o próprio Deus. Como ainda não estudamos o tomismo transcendental, deixo aqui o trecho para que possamos consultá-lo mais tarde:

[Segundo o tomismo transcendental] todo juízo se configura expressando uma síntese que remete ao ser real. Ora, essa síntese recorta apenas um aspecto particular dentro de um campo cuja abertura é pressuposta para que precisamente esse recorte possa ser verificado. Essa abertura nada mais é do que uma pré-noção do esse (ser), que, por implicar a primeira e mais originária oposição relativa entre sujeito e objeto, deve necessariamente ser abstrativa e universal. Mas, dado que nenhum objeto concreto, e muito menos um objeto material, consegue preencher a abertura que ele próprio pressupõe e dentro de cujo quadro se apresenta em sua objetividade, essa pré-noção alcança o esse como negativamente ilimitado, como totalidade antecipadora de toda predicação possível e como pano de fundo comum de referência de todo conteúdo essencial.

Dessa maneira, essa ilimitabilidade manifesta-se também como abertura à transcendência do esse absolutum, isto é, Deus. A sequência vai, então, da afirmação objetiva própria do juízo à constatação reflexiva da pré-noção abstrativa do esse universale (ser universal), pré-noção que é sempre vivida de fato, em ato segundo, em toda afirmação; e da análise do ‘conteúdo’ dessa pré-noção ao reconhecimento: a) da noção negativamente ilimitada de ser e b) de Deus como o correlato objetivo e positivamente absoluto, embora não apreensível tematicamente, anunciado por essa orientação originária da consciência.

Cornelio Fabro não se satisfaz com o tomismo clássico, por julgá-lo uma corrupção da noção originária tomasiana de ser ao enfatizar demasiadamente o aspecto existentivo do esse, e rejeita in limine o tomismo transcendental. Sua proposta é o ser intensivo.

Todos concordam em reconhecer no ente uma composição de essência e esse, assim como em reconhecer que a essência deriva da plenitude formal do ipsum esse subsistens (o próprio Ser subsistente), enquanto o esse reflete a consistência atual do mesmo. Contudo, Fabro não se sentiria totalmente representado por essa maneira de ver. Ele considera que, para Santo Tomás, o esse é o ato emergente por excelência e que, no ens (ente), é um princípio intrínseco sob todos os aspectos, configurando-se como um ato intensivo. Qual é, então, a novidade fabriana? Qual a diferença que separa essas duas maneiras de ver?

A opção terminológica por “existentia” em vez de “esse”, que tradicionalmente caracterizou a escola tomista, obedece não apenas a questões históricas, mas também a uma interpretação muito definida do próprio esse. Com efeito, segundo essa interpretação, o esse deve ser entendido como existentia, pois é o princípio que faz existir, ou então aquele ato quiescente [imanente, ou seja, que permanece no agente que atua; o contrário de transitivo] pelo qual a essência é colocada fora das causas e do nada. A existentia é, como princípio metafísico, o fator realizador da essência, de tal modo que pressupõe a essência já constituída na plenitude de sua riqueza formal. Graças à existência, a essência torna-se real, mas não se enriquece em si mesma; é o ente que se beneficia da contribuição dos graus de perfeição formais que a essência lhe confere. Portanto, tudo parece “fechar” perfeitamente: a existência deriva da atualidade do ipsum esse subsistens (o próprio Ser subsistente), enquanto a essência deriva, como reflexo limitado, de seus infinitos graus de perfeição. A constituição do ente explicar-se-ia, em termos estáticos, pela composição de essência e existência, isto é, da atualidade formal que é a essência e da atualidade real que é a existência; e, em termos dinâmicos, porque Deus atribuiria um ato de existência a uma essência por Ele concebida.

Essa interpretação procura explicar a existentia como termo [efeito, resultado final] da causalidade eficiente do Criador e os graus formais [os níveis de perfeição das formas] da essência segundo a linha da causalidade exemplar [as formas existem exemplarmente no Criador]. Contudo, com essa explicação parece diluir-se excessivamente o significado forte e o papel decisivo e protagonista que, na reductio ad fundamentum (redução ao fundamento), corresponde ao esse, tal como o Doutor Angélico o considera.

O esse aparece “depois” da essência, ou seja, como mero “complemento existencial” de algo que lhe é ontologicamente superior. É como se a existência apenas "colocasse fora do nada" uma essência já plenamente constituída. Em ainda outras palavras, é como se o esse fosse apenas mais uma perfeição do ente, ao lado da racionalidade, animalidade, vida, substancialidade etc. Este é o núcleo da crítica de Fabro ao tomismo formalista.

A metafísica do esse

Fabro vê o esse como o ato intensivo emergente. Para entender isso, é necessário antes entender os dois tipos de participação: a participação transcendental, que remete os entes ao ipsum esse subsistens e se refere ao esse e às perfeições puras (bondade, unidade, verdade, beleza, inteligência, vida → não implicam limitação nos seus conceitos, ao contrário de ser cavalo, ser árvore etc., que são entes finitos), e a participação predicamental, que se refere aos entes finitos em suas formalidades pertencentes ao gênero ou espécie (pode ser predicamental nocional, quando se estabelece entre a espécie e o gênero ou entre o indivíduo e a espécie, como em “Pedro é homem” ou “Esta camisa é branca”, e predicamental real, quando se refere à participação do sujeito no acidente e da matéria na forma, como em “O ferro participa do fogo”).

É claro que Fabro se concentra no ente e sua participação transcendental. Em especial, observa que há no ente uma composição (ou “síntese”) de essência e esse, e a diferença entre ambos é tanto ontológica (porque é interior ao ente) quanto metafísica (porque seu fundamento último lhe é extrínseco, ou seja, é efetivamente metafísico). Em suma, a composição essência-esse é de ordem transcendental, enquanto a essência do ente é de ordem predicamental em função dos graus de perfeição genéricos e específicos que constituem essa essência. O esse se “rebaixa” em virtude da essência, mas continua intacta sua tensão com o ipsum esse subsistens.

No jargão de Fabro, inspirando-se em Tomás, a “emergência” significa a irrupção do ente a partir do esse (ato de ser). Essa emergência é dupla: trata-se ao mesmo tempo de uma emergência formal (porque o esse intensifica os graus ontológicos de perfeição da essência, como a inteligência, a vida etc.) e de uma emergência atual (porque o esse confere realidade à essência, funcionando como seu princípio “existentivo”). Observe que a dupla emergência não se restringe à mera “realização” da essência, como se a essência estivesse “esperando” o esse para dar-lhe caráter existentivo. A emergência formal deixa claro que o esse é o ato de todos os atos e a perfeição de todas as perfeições. O esse, quando emerge, atualiza a essência e expande os graus de perfeição mediante a contração que a essência lhe impõe. É como se a essência fosse a potência do esse. É por isso que, ainda no jargão de Fabro, sempre inspirando-se em Tomás, a “intensividade” refere-se à assunção por parte do esse da riqueza de todos os graus de perfeição inferiores a ele. Cabe lembrar que os graus de perfeição não são “graus de existência empírica”, nem “graus de complexidade”, nem “graus de valor moral”; são graus de participação no esse, medidos pelo nível de atualidade e de imaterialidade da forma que o recebe.

Dissemos acima que a essência recebe o esse a modo de potência. Se é assim, então podemos distinguir duas recepções do esse: o esse ut actus (esse enquanto ato), que é a recepção transcendental do ipsum esse subsistens pela essência, e que proporciona a essa essência sua subsistência, constituindo originariamente o ente; no entanto, de acordo com os princípios próprios da essência (forma e, se for o caso, matéria também), o resultado dessa recepção predicamental será o esse in actu (esse em ato), constituindo o esse de acordo com esses princípios da essência. No entanto, que o leitor não se deixe encantar pela aparente “mecânica” na geração do ente: tudo isso ocorre “dentro” do círculo do ipsum esse subsistens, é de “dentro” do ipsum esse subsistens que se “desenvolve” a atualidade do ente.

Mas e quanto à famosa fórmula tomasiana forma dat esse (“a forma dá o ser”)? Então a forma é a fonte do ser? Mais ou menos: a produção do esse se dá em dois momentos ou “ordens”. Devemos notar que a forma é ato (na ordem predicamental), mas também é potência enquanto essência (na ordem transcendental). Em outras palavras, a forma é potência como princípio do ente (porque sua atualidade é o esse) e é ato como princípio da substância (porque sua potencialidade é a materia prima), ou, em ainda outras palavras, a forma é potência na ordem transcendental e ato na ordem predicamental. Por outro lado, no entanto, o esse é, sim, de certa maneira produzido pela forma na ordem predicamental. Essa observação é importantíssima para esclarecer o papel crucial que as operações humanas desempenham no desenvolvimento de seu ser. Vejamos o que diz Ferraro:

Embora seja o ato de todos os atos, para Fabro o esse não é, por si mesmo, ativo e, sendo a fonte de todo dinamismo, não é ele próprio um princípio dinâmico. Em vez disso, é à forma que corresponde o papel de princípio dinâmico na ordem predicamental, e isso mediante as diversas potências operativas. Por essa razão, seria demasiado simplista e superficial reservar a produção do esse apenas à Causa Primeira, excluindo dessa produção qualquer tipo de influxo eficiente por parte da causa segunda. [...] O esse é “cocausado”, porque é causado ao mesmo tempo que a participação da matéria na forma e derivado desta última. O esse é, então, causado in obliquo. Portanto, embora infundido pela Causa Primeira, o esse participado é também um resultado da causalidade eficiente segunda. A causalidade eficiente predicamental não pode não afetar o modo pelo qual o esse criado será participado e, consequentemente, a participação efetiva dele mesmo.

E, de maneira sucinta:

Assim, o princípio forma dat esse significa, do ponto de vista transcendental, que é por meio da forma que o esse ut actus chega ao ens e o constitui; e, do ponto de vista predicamental, que a forma é o princípio da expansão do esse in actu, e isso não apenas dentro da estrutura do próprio supósito [segundo o dicionário escolástico de Bernard Wuellner, supósito (ou hipóstase) “é qualquer sujeito individual e completo, seja ele irracional ou racional (por exemplo, um cavalo, uma árvore ou uma rocha individualizada são supósitos)”; ao passo que a pessoa (ou persona) é um supósito de natureza racional ou intelectual (como um ser humano, um anjo ou uma Pessoa divina], mas também no âmbito mais amplo do influxo eficiente das causas segundas no ciclo das gerações e corrupções, chegando a tocar a própria produção do esse ut actus.[Contemple o impacto da educação e da formação intelectual/moral na pessoa em vida e sobretudo após a morte.]

Críticas ao tomismo clássico

1. Ateísmo. É notável como a posição tomasiana (Fabro) tem no esse o núcleo do ente, enquanto a posição tomista o tem na essência. É realmente incrível que, para Fabro, a postura tomista abre as portas para o ateísmo (assista a uma interessante palestra de Ferraro sobre este tema aqui). Isso ocorre porque o tomismo clássico rebaixa o esse a uma possibilidade da essência. Tal esse meramente “existentivo” não se contrapõe ao nada (ele existe como possibilidade na essência) e, neste contexto, somos forçados a admitir que o esse ut actus está morto. O dano que o esse existentivo fez ao tomismo e à filosofia em geral é, nas palavras de Fabro, “incalculável”.

2. Deus como único ser necessário. Como corolário do esse existentivo, toda criatura deve ser causada por Deus porque ela “pode ser e não ser”. O esse nunca se eleva, portanto, ao estatuto de um valor metafísico original. Para Fabro:

“O esse é material se a essência é material, espiritual se a essência é espiritual, e, portanto, corruptível ou incorruptível conforme a essência que o recebe, o que equivale a dizer contingente ou necessário. A admissão de um ente necessário criado não é de modo algum incompatível com a dependência de Deus, porque o ente necessário criado se situa no plano da participação, ao qual pertence toda criatura enquanto é finita no esse.”

3. O ente como nome. Como nome, "ente" designa a coisa existente; como particípio, revela sua dependência do esse. Fabro considera este segundo aspecto metafisicamente mais fundamental, porque o ente é ente somente enquanto participa do ato de ser. É justamente dessa prioridade do sentido participial que Fabro deriva sua famosa doutrina da intensividade do esse e da participação transcendental.

4. Primado da analogia de proporcionalidade. De modo geral, pode-se dizer que Fabro tende a privilegiar a analogia de atribuição intrínseca sobre a analogia de proporcionalidade. O pano de fundo é sua preocupação constante: preservar a primazia do esse e da participação real. O problema da analogia de proporcionalidade (“vista” está para o olho assim como “intelecção” está para o intelecto é que o foco está na semelhança das relações. Para Fabro, se enfatizada excessivamente, a analogia de proporcionalidade pode levar a uma compreensão do esse como algo meramente formal ou conceitual, porque as diversas razões de ser acabam sendo consideradas apenas segundo estruturas proporcionais. O resultado pode ser uma analogia "horizontal", entre entes. Na analogia de atribuição intrínseca há um analogado principal e outros analogados que participam dele (por exemplo, “saudável” se diz do animal principalmente e por participação do alimento). O centro da analogia não é a comparação entre entes, mas a dependência de todos em relação ao fundamento do esse. Fabro considera que Caetano deu enorme destaque à analogia de proporcionalidade própria e que isso contribuiu para uma certa "essencialização" do tomismo. Em outras palavras, Caetano enfatiza a estrutura lógica da analogia enquanto Fabro enfatiza o fundamento ontológico da analogia. Ferraro nota que Fabro prefere o termo “analogia metafísica”, já que ele não dispensa completamente a analogia de proporcionalidade, mas a situa hierarquicamente como inferior à analogia de atribuição intrínseca.

A reflexão metafísica

Embora Fabro ateste que o dinamismo psicológico não seja suficiente para o conhecimento do esse intensivo, vale a pena aqui enumerarmos os passos (ou “momentos”) desse dinamismo, sempre contando com o apoio do já mencionado Dictionary of Scholastic Philosophy, de Bernard Wuellner.

1) Abstractio totius (abstração do todo), que é o ato mental pelo qual o intelecto abstrai e representa a essência completa de um objeto, desconsiderando apenas a existência individual, a matéria individualizada (matéria signata) e os elementos acidentais desse objeto concreto. A abstractio totius se contrapõe à abstractio formalis (abstração de uma forma), que separa e representa uma forma, figura ou atributo específico (como uma figura matemática ou uma propriedade física como a temperatura) sem considerar a matéria existente e as demais formas presentes no corpo.

2) Conversio ad phantasmata (retorno aos fantasmas, i.e., às imagens sensíveis), que é o ato pelo qual o intelecto humano (intelecto possível) se volta para a imagem sensível (phantasma) mantida na imaginação com o objetivo de conceber e conhecer a coisa material singular e concreta.

3) Desvio intencional, que é o movimento reflexivo do intelecto que retira o foco da coisa individual e o volta para a relação formal de predicação (atribuição), permitindo que a essência ganhe a extensão de um universal lógico (para que figure em juízos, proposições e silogismos). O desvio intencional permite reconhecer que a propriedade universal apreendida em um caso não está "presa" àquele indivíduo.

4) Comparação do universal metafísico com sua efetiva realização no indivíduo.

5) Resultado da comparação: a intensificação do universal metafísico como um grau de perfeição não apenas formal, mas como totalidade virtual que se manifesta em sua concretização real.

Os momentos 4) e 5) são específicos da consideração metafísica. Mas, como dissemos acima, essa descrição psicológica não é suficiente: como passamos à noção intensiva do esse? Explica Fabro que essa passagem se dá por uma ascensão dialética, ou seja, por meio da separatio (não da abstractio, como seria o caso da matemática, por exemplo), pela qual se passa da espécie ao gênero e dos gêneros inferiores aos superiores e aos transcendentais. Justamente pela falta da separatio, a passagem não se verifica com respeito a qualquer gênero, mas tão somente quando a natureza do gênero pode expressar um nível de perfeição e de atualidade por si mesmo mais elevado do que o da espécie: não se pode fazer, portanto, passando dos animais para a corporeidade, mas sim, por exemplo, dos animais para a vida. Em consequência, é a riqueza (ou, como diz Ferraro, “pregnância”) de atualidade que exige de maneira incontornável a passagem ascendente, uma vez que é a força polarizante do ato que subordina os distintos níveis de perfeição. É assim que somente ao término desta reflexão, superados os graus formais do intelligere e do vivere, chega-se a uma noção sinóptica onicompreensiva, a noção intensiva de esse, além da qual não é possível prosseguir.

Conclui-se que a captação do esse não se dá por intuição do tipo “mística” (embora a passagem, a partir do ens, tenha um quê de intuitiva, já que a separatio dá a entender esse tipo de operação), nem por um juízo intelectual (já que o “é” de uma proposição como “Sócrates é homem” funciona como mero operador lógico). Fabro é claro quando atribui à captação do esse um caráter de passagem redutiva, uma progressão fundacional de ato em ato a partir da atualidade do ens que se impõe ao intelecto. É a típica resolutio metafísica (efeito→causa i.e. um aprofundamento concêntrico a posteriori), em contraste com a compositio (causa→efeito). Uma vez atingida a primeira fundação (o esse participado), passa-se à segunda fundação (esse per essentiam i.e. ipsum esse subsistens).

Fonte: Christian Ferraro, El acto de ser en el tomismo intensivo de Cornelio Fabro, Edizione Tomismo Intensivo, Roma, Itália, 2017.