Excertos avulsos sobre metafísica

Objeto formal e objeto material

Todas as ciências têm um objeto de estudo. Costuma-se distinguir entre o objeto material, que é o conjunto das coisas estudadas por um saber científico, e o objeto formal, ou aspecto que cada ciência considera no âmbito de seu objeto material: por exemplo, a biologia tem como objeto material os seres vivos, e seu objeto formal é a vida; a medicina estuda o corpo humano (objeto material) enquanto suscetível de saúde e doença (objeto formal). As ciências particulares têm por objeto determinados setores ou aspectos da realidade. Mas deve haver uma ciência que estude toda a realidade, concentrando-se naquilo que todas as coisas têm em comum, isto é, enquanto "são", "são" coisas, algo "real". [...] O objeto material da metafísica é toda a realidade. Mas seu objeto formal é o ente enquanto tal, considerado em seu caráter de ente.

Toda ciência, ao considerar seu objeto, necessariamente se ocupa de todas as suas características (propriedades) e de tudo o que se refira a ela de algum modo. A metafísica trata das propriedades que resultam das coisas enquanto entes. Por outro lado, não se chega a conhecer algo profundamente senão quando chegamos a descobrir suas causas. A metafísica deve, por isso, estudar a causa dos entes enquanto entes.

Perfeição

O ser é um ato, uma perfeição das coisas. Na metafísica designa-se com o nome de ato qualquer perfeição ou propriedade das coisas. Nesse sentido, por exemplo, uma rosa branca é uma flor que possui a brancura como um ato que lhe concede uma determinada perfeição. De modo semelhante, o "é" das coisas indica uma perfeição tão verdadeira quanto o "viver" para os seres vivos.

[Segundo Bernard Wuellner (Dictionary of Scholastic Philosophy): “Na filosofia escolástica, a perfeição refere-se ao estado de ser completo, acabado, totalmente realizado e sem falhas segundo a natureza de um ser. O termo correlaciona-se com a noção aristotélica de entelecheia (a realização ou preenchimento daquilo que estava incompleto) e identifica-se intimamente com as noções de ato e de forma.”]

Em definitiva, o ser constitui o ato primeiro e mais íntimo do ente, que a partir de dentro confere ao sujeito toda a sua perfeição. Assim como a alma informa o corpo e lhe dá vida, de modo análogo o ser atualiza intrinsecamente cada coisa, fazendo com que seja; a alma é princípio vital, e o ser é princípio de entidade ou de realidade das coisas. [A alma está para o corpo assim como o ser está para a coisa].

[...]

Ato é, em geral, qualquer perfeição de um sujeito: a cor de uma coisa, as qualidades de uma substância, a própria perfeição substancial de um ente, as operações de entender, querer, sentir etc.

Ser intensivo

O ser não é um ato idêntico em todas as coisas, mas que está diversificado já que no universo existem entes muito distintos. Por exemplo, a luz admite diversas tonalidades e graus de intensificação ou de enfraquecimento; o ato de entender, ou de querer, pode realizar-se de diversos modos e com maior ou menor força em um mesmo indivíduo, em pessoas distintas, ou em seres inteligentes de diversa natureza (homens, anjos e Deus). Esta diversidade é, em última análise, uma gradação no ser: se a raiz das perfeições de cada coisa é o seu ser, é lógico que a intensidade dessas perfeições seja um reflexo da intensidade do ser. “Intensivo” significa que o ser, em estado puro, contém em si todas as perfeições e que se encontra participado em graus distintos nas coisas (Participação e causalidade, Cornelio Fabro).

A distorção da potência em “possibilidade” pelo racionalismo moderno

Não se pode considerar o ser como um atributo vago e indeterminado, que convém a todos os entes indicando a sua perfeição mínima. Alguns entenderam o ser como o conceito mais pobre, o que resta depois de prescindir de todas as características que diferenciam umas coisas das outras: seria a noção mais vazia e abstrata, que se pode aplicar a tudo (extensão máxima) à força de quase não ter nenhum conteúdo (compreensão mínima), de indicar apenas o ínfimo que todas as coisas possuem para ser reais. Esta consideração é mais lógica do que metafísica, e impede captar o ser como ato das coisas, que se realiza diversamente em cada uma delas e de modo máximo em Deus.

Historicamente, esta conceção do ser manifesta-se de forma explícita no racionalismo (como em Leibniz e Wolff). Contudo, já em Scot e Suárez o ente é encarado como um conceito altamente indeterminado, cujo conteúdo se aproxima da "essência possível". Isto significa que se identifica o ente com a essência, tornando esta última indiferente perante o ato de ser, reduzindo-a a uma mera "possibilidade de ser". Com base nesta linha de pensamento, Wolff definiu o ente como “aquilo que pode existir, ou seja, aquilo a que a existência não repugna”, dividindo assim o ente em possível e atual: a primazia corresponde ao possível, e o ente atual não é mais do que a sua “colocação em ato”. Um dos principais inconvenientes desta postura é que o ente se assimila ao pensamento, já que essa noção indeterminadíssima de ser só existe na inteligência humana, como fruto de uma abstração lógica. Não se trata já do ser real, mas do ser pensado, pois a “possibilidade” entende-se no racionalismo como o carácter “não contraditório” de uma noção, ou seja, como “possibilidade de que algo seja pensado ou concebido”.

Ao afirmar que uma coisa “existe”, queremos dizer que ela é real, que não é o nada, que “está aí”; o ser, em contrapartida, significa algo mais interior, não o mero fato de estar na realidade, mas a perfeição mais íntima de uma coisa e a raiz de suas demais perfeições. Essa diferença de significados entre ser e existir observa-se na linguagem: embora não seja um modo habitual de se expressar, não soa estranho afirmar que um homem é mais do que uma árvore, e um anjo mais do que um homem; em contrapartida, não se diz que uma coisa “existe mais do que outra”: existe ou não, mas não existe mais ou menos. O ser, como vemos, tem um sentido intensivo, do qual carece o termo existir.

Interpretar o ser como existência é um resultado lógico da posição indicada anteriormente, que reduz o ente à essência possível, à margem do ato de ser. Formam-se assim como que dois mundos: por um lado, a esfera ideal das essências abstratas ou do pensamento puro; e, por outro lado, o mundo dos fatos, da existência fática. Este segundo não é mais do que uma reprodução do primeiro: como dizia Kant, o conceito de cem táleres reais em nada difere do conceito de cem táleres simplesmente possíveis. Essa cisão entre essência ideal e existência real teve graves repercussões em alguns temas centrais da filosofia.

Assim, na ordem do conhecimento, essa abordagem esteve unida à separação radical entre inteligência e sentidos: a essência é objeto da razão pura, e a existência fática é captada pelas sensações (daí a oposição entre racionalismo e empirismo ou positivismo; entre verdades de razão e verdades de fato, de Leibniz). Outra consequência desta abordagem é a tentativa de provar a existência da causa primeira partindo da ideia de Deus (ontologismo): Deus seria a única essência que inclui como uma de suas notas a existência, e por isso Deus deveria existir. Na realidade, esta demonstração conclui em um Deus puramente pensado.

[...]

[Para o racionalista, a possibilidade existe previamente na “mente de Deus” como potência passiva prévia. A possibilidade tem entidade na “mente de Deus”. É um “algo” desde aí.]

Intimamente unido à potência encontra-se o tema do possível. Possível é aquilo que pode ser, isto é, a possibilidade reduz-se à potencialidade das coisas. No âmbito criado, algo é possível, de modo relativo, em virtude de uma potência passiva (uma parede pode estar pintada, porque tem a capacidade real para receber a cor), a qual remete, por sua vez, a uma potência ativa (a faculdade do homem de colorir essa parede).

Além disso, pode-se falar de possível em sentido absoluto: desta maneira é possível tudo aquilo que não é contraditório. Esta possibilidade tem como fundamento último a potência ativa de Deus, que por ser Onipotente pode produzir qualquer participação de ser — isto é, tudo o que em si mesmo não implica contradição — sem necessidade de uma potência passiva prévia. Os possíveis em si mesmos não são nada, senão apenas em Deus, que os concebe por sua Sabedoria, e pode produzí-los por sua Onipotência. Assim, antes de existir, o mundo era possível, não por uma potência passiva anterior, que não seria nada, senão apenas pela potência ativa de Deus.

As correntes da filosofia racionalista conceberam os entes como essências que primeiro se encontrariam em estado de possibilidade (enquanto não contraditórias em si mesmas) e depois se realizariam como existentes. Desse modo, o possível gozaria já de uma entidade em si mesmo. Este erro elimina a distinção real entre ato e potência nas criaturas, já que a potência seria entendida como mera possibilidade (e não como um princípio real das coisas) e o ato como a sua realização, como o “estado” de realidade do possível. Por outra parte, a possibilidade é entendida pelo racionalismo no sentido de pensabilidade. A importância enorme que se concede às possibilidades, como contrapostas às realidades efetivas, não é mais do que um reflexo do valor que se outorga ao pensamento humano, ao qual corresponderia “projetar” o possível.

Realidade metafísica vs. conceito lógico: o ente metafísico (rico) está patente no mundo real, enquanto o ente racionalista (pobre) está ausente do mundo real

A noção de ente não é um gênero, porque não se lhe pode acrescentar nenhuma diferença que já não se encontre nela contida. Enquanto a noção de animal não inclui as diferenças que distinguem uns animais dos outros, o ente indica não apenas o que é comum às coisas, mas também os seus aspectos diferenciais, pois estes também são e têm, portanto, razão de ente. Os conceitos genéricos obtidos mediante a abstração têm uma extensão maior — abarcam mais objetos — à medida que o número de propriedades que integram o seu conteúdo — compreensão — é menor; por exemplo, «corpo» diz-se de mais coisas singulares do que a noção de «sólido», porque esta última acrescenta uma nova característica, que é a coesão estável entre as suas partes; do mesmo modo, os instrumentos de corda, de sopro, de percussão, são espécies mais determinadas do gênero «instrumento musical». Em contrapartida, a noção de ente contém tudo: tem a máxima extensão, mas também o seu conteúdo nocional ou compreensão é máximo. Por um lado, o ente abrange todas as realidades do mundo (extensão máxima), mas além disso significa-as com todas as suas características singulares, pois todas essas determinações têm razão de ente e não ficam, portanto, fora dessa noção (compreensão máxima).

A noção de ente como gênero é própria dos filósofos que trataram as realidades metafísicas como se fossem conceitos lógicos. Assim, segundo Scot e Suárez, em primeiro lugar conhecemos com a inteligência os existentes singulares; depois abstrairíamos a sua natureza comum, ficando com a essência; e finalmente, acima de todas as essências, chegaríamos a um gênero supremo maximamente abstrato e separado da experiência, que seria o ente. Esta é a concepção de ente que o racionalismo herdará e cujo conteúdo já não é o ente real, mas a ideia generalíssima de ser. Daí derivou-se, em certo modo, o preconceito de que a metafísica se desinteressaria da experiência e da realidade.

A centralidade do princípio da não-contradição

Por se tratar da lei suprema do ente, o princípio de não-contradição desempenha um papel de primeira ordem em todo o saber humano teórico e prático, pois nos impele a conhecer e a agir, evitando a incoerência. Por exemplo, é contraditório que Deus seja infinito e que ao mesmo tempo progrida ao longo da história (concepção hegeliana), e por isso descartamos essa segunda opção; não faz sentido pensar no mundo como uma matéria que se autoproduz (marxismo), pois é contraditório que algo seja causa de si mesmo.

Nossa inteligência obtém os demais conhecimentos em virtude do princípio de não-contradição. Contudo, convém notar que, assim como as demais noções estão incluídas na de ente, mas não se obtêm a partir da noção de ente mediante uma análise ou dedução, tampouco o primeiro princípio, embora latente em todos os juízos, permite deduzir dele os demais conhecimentos humanos: não se conhece propriamente a partir do princípio de não-contradição, mas de acordo com ele.

Essência = substância?

Essência e substância não são perfeitamente sinônimos: ambos se referem à mesma realidade, mas essência a designa antes enquanto constitui um modo de ser determinado e concreto, pelo qual o ente se inclui em uma espécie (homem, cão, cavalo, etc.), ao passo que com o termo substância quer-se ressaltar que recebe o esse como próprio (subsiste) e que é substrato para os acidentes (substat).

Existe meio-termo entre substância e acidente?

Desde o ponto de vista metafísico, isto é, atendendo ao ser das coisas, não há termo médio entre a substância e os acidentes: qualquer realidade, ou é em si ou é em outro. Por isso não deve causar estranheza que propriedades tão importantes do homem, como a inteligência e a vontade, devam incluir-se entre os acidentes, pois não subsistem em si mesmas, mas no sujeito. O distintivo dos acidentes não é ser algo pouco importante, de que se possa prescindir, mas o seu ser em outro; e assim, há acidentes de grande transcendência, como o querer, e outros de menor relevo, como estar sentado.

No entanto, na lógica os acidentes próprios da espécie, que se predicam de modo necessário de todos os seus indivíduos, recebem a denominação precisa de “propriedades” ou “próprios”; em contrapartida, o termo “acidente” reserva-se para as características que podem dar-se ou não em cada um dos seus indivíduos. Desde esta perspectiva lógica, as “propriedades” são, de alguma maneira, um termo médio entre a substância e os “acidentes”.

Os acidentes são entes?

Como consequência do diverso modo como lhes convém o ser, “ente” predica-se da substância e dos acidentes em sentido análogo: de maneira em parte igual — ambos são — e em parte distinta, pois a substância é em virtude de um ato de ser próprio, e os acidentes são apoiando-se na substância. Daí que o nome de ente se atribua com propriedade à substância. Pelo contrário, aos acidentes antes haveria que chamá-los “algo do ente”.

Ato e potência são realidades ou princípios?

O ato e a potência não são realidades completas, mas aspectos ou princípios que se encontram nas coisas. A potência contrapõe-se ao ato como o imperfeito ao perfeito. Em sentido estrito, o ato é perfeição, acabamento, algo determinado; a potência, ao contrário, é imperfeição, capacidade determinável.

Essência

a) Natureza: é a essência enquanto princípio de operações. A natureza do homem corresponde ao pensar e ao querer.

b) Quididade: é a essência enquanto significada pela definição. A quididade do homem é “animal racional”.

c) Universal: é a essência enquanto referível a muitos indivíduos. O universal homem na mente humana aplica-se logicamente a este homem e a todos os homens individuais.

d) Essência: é a essência enquanto recepção do ato de ser. A essência do ente homem recebe o ato de ser e por esse ato de ser se contrai de uma forma determinada.

A matéria diversifica a forma, a forma hierarquiza o ser

Poder-se-ia dizer que a diversificação introduzida pela matéria tem um caráter “horizontal”, em contraposição à produzida pela forma, que hierarquiza as criaturas segundo a maior ou menor perfeição de ser, em uma dimensão “vertical”. A multiplicação causada pela matéria mantém-se, portanto, dentro dos limites que a forma estabelece para a espécie.

A influência do formalismo de Duns Scot

A partir de Duns Scot, a metafísica adquiriu uma profunda orientação formalista e acabou por abandonar a noção tomista do ser como ato. Com diferentes nuances, filósofos como Suárez, Leibniz, Wolff e Kant passaram a entender o ser não como ato, mas como efetividade (do esse ut actus ao esse actu).

O mesmo sentido aparece em Hartmann: “O ente deve ser entendido como o actus ens dos escolásticos, a energeia aristotélica”. Com isso concorda não apenas o uso cotidiano da linguagem, que não conhece a palavra “ente” e diz simplesmente “o efetivo”, mas também a usual gradação filosófica dos modos de ser, segundo a qual ainda não é possível falar de um ente verdadeiro, mas apenas de um grau prévio dele; por assim dizer, somente o efetivo é um ente plenamente acabado” (Zur Grundlegung der Ontologie, Gruyter, Berlim, 1966, pp. 66-67).

A crítica de Heidegger, quando acusa a metafísica ocidental de ter perdido o ser, padece do mesmo equívoco fundamental: pensar que a actualitas do ser se identifica com a efetividade (Wirklichkeit). É verdade, como se sabe, que o conhecimento de Tomás de Aquino por parte de Heidegger era limitado; muito mais amplo e documentado era o seu conhecimento de Duns Scot.

Ser e essência são princípios e realidades, mas não são coisas

A composição de essência e ato de ser não deve ser entendida como o resultado da agregação de duas realidades completas e acabadas. São antes dois princípios metafísicos que se unem para constituir um único ente, e que guardam entre si uma ordenação semelhante à da potência e do ato: a essência é potência em relação ao ser, e não pode existir separada dele.

A essência só existe pelo ser, pois, antes de possuir o ser, não é nada; existe apenas no entendimento do Criador, onde já não é criatura, mas a própria essência criadora. Deus, ao criar, produz entes a partir do nada, isto é, um ato de ser limitado por sua própria essência; não duas coisas diversas que primeiro faz e depois une, mas uma única coisa, limitada e, portanto, composta de potência (essência) e ato (esse).

O supósito

Em metafísica, reserva-se o nome de sujeito subsistente ou supósito (suppositum) para designar os entes concretos com todas as suas perfeições.

Na verdade, pode-se designar como ente tudo aquilo que, de algum modo, possui ser: matéria, forma, substância, acidentes etc.; mas ente em sentido principal e próprio é o supósito, isto é, aquilo que subsiste, o que existe em si mesmo como algo completo e acabado, distinto de qualquer outra realidade.

O sujeito subsistente [curiosa inversão com o que modernamente chamamos “objeto”] poderia definir-se, portanto, como um todo individual que subsiste em um único ato de ser e que é, por isso, incomunicável.

O supósito pode assumir alguns outros nomes: todo (totum), concreto (de quasi congregatum), indivíduo, singular e hipóstase (equivalente grego de suppositum).

Pessoa: supósito racional

Santo Tomás, seguindo Boécio, define a pessoa como substância individual de natureza racional (individua substantia rationalis naturae). A pessoa não é, portanto, mais do que um tipo determinado de supósito: aquele que possui uma natureza espiritual.

O nome de pessoa designa os seres mais perfeitos que existem, isto é, Deus, os anjos e os homens. Ser pessoa, em definitivo, é possuir a semelhança do Ser divino de uma forma superior, que é a espiritualidade; é gozar de um ato de ser mais intenso.

O ens per se e o ens per accidens

O ens per se é o ente própria e estritamente dito, enquanto o ens per accidens é o ente por concomitância ou “ente coincidencial”.

O ens per accidens dos medievais recebe atualmente diversas denominações: ente por concomitância, ente coincidencial ou ente consequencial, que expressam com maior ou menor rigor algumas das características dessa modalidade do real. Talvez a descrição mais simples do ser coincidencial seja a que o define como uma realidade composta por elementos cuja união não é intrinsecamente exigida pela natureza de nenhum deles. Os exemplos que Aristóteles costuma propor, homem-músico, músico-justo, músico-arquiteto, esclarecem suficientemente o sentido dessa descrição inicial. Pois, de fato, os pares aos quais acabamos de aludir, tomados um a um, constituem outros tantos entes per accidens, uma vez que a ligação entre seus respectivos componentes não é necessária: nem a essência do homem exige que ele seja músico, nem a do músico que saiba construir etc.

Causa primeira e causa segunda

Da subordinação absoluta das causas segundas à Causa Primeira podemos inferir três consequências fundamentais: (a) A Causa Primeira influi mais do que a causa segunda na realidade do efeito, de modo análogo a como um quadro deve ser atribuído propriamente, e com maior razão, ao artista e não ao pincel ou à paleta que ele utilizou. (b) A Causa Primeira e a causa segunda são causas totais em sua própria ordem, pois o efeito é produzido inteiramente por cada uma delas, e não uma parte por uma e outra parte pela outra. Como se viu, o efeito próprio e adequado da causa segunda é a edução das formas (substanciais ou acidentais), e por meio dela as criaturas alcançam um determinado grau de ser; Deus, ao contrário, tem como efeito próprio e imediato o ser dos entes, e por meio dele estende sua própria virtude a todas as perfeições das criaturas, inclusive às mais remotas. (c) A subordinação das causas segundas a Deus não diminui, mas fundamenta a eficácia do agir criado. E como Deus não apenas confere às causas segundas sua capacidade operativa, mas também a conserva e a aplica ao seu efeito, o vigor de cada uma delas aumentará na medida em que mais se submeta à ação divina.

Fonte: Tomás Alvira, Lluis Clavell, Tomás Melendo, Metafísica, Ediciones Universidad de Navarra, Pamplona, Espanha, [1982] 2001, trechos selecionados.