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18 de dezembro de 2024

Temas de ontologia em Mário Ferreira


Visão geral do ser

Ao versarmos sobre ontologia (isto é, metafísica geral), é necessário antes entendermos que ontológico é tudo aquilo que se refere ao ser em geral, ao seu logos, enquanto ôntico é aquilo que se refere ao ente determinado, ao fato de ser. O ser ontologicamente é um e ônticamente é múltiplo.

Uma das perguntas fundamentais da ontologia é precisamente por que os seres que existem existem? Tudo muda, é verdade, mas o que muda é algo que muda, algo firme, estável, fixo. O ser não se explica, o ser não se define. O ser é nossa própria experiência, está dentro e fora de nosso pensamento. É o conceito mais claro e límpido que nos pode surgir.

O ente, por outro lado, é o que tem ser, o que é. Do ente podemos dizer aquilo que é, o “fundo” do ser, o que logicamente define o ser (a essência) e o fato de ser (a existência). Estão ambos incluídos no ser, são os modos de ser. O conceito de ente é transcendental porque podemos predicá-lo de qualquer coisa, seja singularidade, seja particularidade, seja universalidade.

Esquecemos, no entanto, o mais importante: é que o ser não é apenas um conceito, e se dele, conceitualmente, há pouco a dizer, se dele silenciam os nossos esquemas intelectuais, dele fala, palpitante, expressiva, toda a nossa afetividade, toda a nossa consciência, tudo quanto em nós é ato, atividade, desejo, promessa e certeza. [...] Essa presença do ser nos cerca e nos inclui. Dele não podemos evadir-nos, nem o podemos negar, mesmo quando tentamos negá-lo. Antecede-nos e sucede-nos, e sentimo-nos como testemunhas afirmativas dele. [...] O ser é a voz do ser que fala em tudo.

Inevitável não se lembrar do verso bíblico Porque nele vivemos, e nos movemos, e somos; como também alguns dos vossos poetas disseram: Pois somos também sua geração. (Atos 17:28)

Curiosíssima os três modos de ser apresentados por Mário Ferreira no tocante ao tempo. O devir, ou seja, o vir-a-ser, é um modo de ser do presente, um ato híbrido. O modo de ser do passado é epimeteico e o modo de ser do futuro é prometeico. Ambos, epimeteico e prometeico, são. O tempo “está” no ser. Um trecho críptico de Mário, que parece conferir ser, ou modo de ser, ao tempo. Em outras palavras, parece que o tempo não é apenas uma medida do movimento (o tempo relativo), mas é também absoluto como “presença no ser” [sic]. No mínimo curioso.

As propriedades do ser

O que é próprio de uma coisa são seus acidentes necessários, ou seja, acidentes que também podem ser encontrados em outros entes, mas no caso do ser lhe são necessários, embora não lhe sejam essenciais. E quais são os acidentes necessários do ser? A unidade, a verdade, o bem (“valor”, como o chama Mário), a inteligibilidade e a similitude, entre outros.

Estas propriedades, ou transcendentais, são convertíveis, ou seja, são análogos, pois ora são unívocas, ora equívocas, sem ser exclusivamente nem uma nem outra. Veja-se, por exemplo, o caso do bem (“valor”): a bondade em si todo ente tem, mas a bondade relativa, ou seja, a bondade para outro, todo ente pode (i.e. tem potencial) para ter, segundo os planos. Há uma “coerência da tensão” aqui, como diz Mário (para entender melhor o conceito de “tensão” consulte sua Filosofia Concreta.

Quanto à inteligibilidade do ser, Mário a justifica da seguinte forma, apoiando-se em Duns Scot:

Em primeiro lugar, o ser é verdadeiro, pois a sua falsidade seria o nada absoluto. Ora, o nada absoluto é ininteligível; portanto o ser é inteligível, pois é o seu contrário. Por ser inteligível o ser, não se conclui ainda que nós, homens, possamos inteligi-lo exaustivamente, mas apenas proporcionalmente à natureza humana.

A distinção formal em Duns Scot

O leitor deve se lembrar que Duns Scot, tal como mencionado por Edward Feser aqui, não se limita a apontar a existência apenas de distinções reais e lógicas, mas também as distinções formais.

Considere, por exemplo, a distinção, no homem, entre sua animalidade e sua racionalidade. O leitor verá que os tomistas, tal como a expõe Feser, a consideram uma distinção lógica do tipo virtual, ou seja, uma distinção lógica que tem algum fundamento na realidade. O problema disso, explica Mário, é que considerá-la virtual significa que as formalidades só podem ser elaboradas pela nossa mente (isto é, sem uma mente que a elabore a formalidade não poderia existir).Isso é falso, e tanto é assim que o realismo moderado, uma doutrina cara aos tomistas, cairia por terra. Sim, pois se as formalidades existem apenas nas mentes humanas – mesmo que cum fundamento in re como dizem os tomistas – forçosamente concluiríamos elas são meros nomes: cairíamos no nominalismo. Os escotistas não negam, portanto, o realismo e, pelo contrário, o fundamentam no paralelismo entre a ordem gnosiológica e a ordem ontológica. Em outras palavras, o esquema concreto é a existencialização da essência e, por isso mesmo, tem realidade, e dele se constroem os esquemas noético-abstratos (em sua Filosofia Concreta, Mário a chama de “eidético-noético”).

A univocidade do ser em Duns Scot

A analogia se justifica pelo fato do ser finito ser tão dessemelhante ao Ser infinito. Dessa forma, caberia apenas falar em analogia de proporção. É curiosa a relação que Mário estabelece entre incomensurabilidade de Deus e o mundo com a incomensurabilidade entre o diâmetro e a circunferência (π, ou seja, 3,141592653...).

Mas, segundo Duns Scot, o primeiro objeto do conhecimento humano é o ser, ou seja, não é o ente nem a essência, “porque tudo quanto conhecemos é, e por estar o ser presente em todo o nosso conhecimento, dele partimos para a ele chegar”. O ser é sempre ser, e por isso Scot afirma a univocidade do ser. Não existe isso de um ente ter “mais ser” ou “menos ser” que outro porque isso implicaria que haveria uma “fonte de ser” alternativa ao próprio ser.

No entanto, cabe aqui uma nuance. Para Scot, o ser é unívoco, sim, mas quando se refere à essência. Não é unívoco quanto às determinações do ser, nem quanto aos transcendentais. O que ele quer dizer com isso é que as diferenças últimas do ser (ato, potência) são apenas determinações do ser, enquanto os transcendentais (unidade, verdade etc.) são as propriedades do ser. Ora, nas determinações e propriedades não cabe univocidade porque o ser não pode diferenciar o ser enquanto ser. Explicando melhor: o ser ou está em ato, ou está em potência; não posso dizer que o mesmo ser tem ser em ato e ser em potência. Não faria sentido isso.

Para ser claro, a univocidade do ser de Duns Scot não é univocidade assim. Ora, se nas determinações e transcendentais não cabe atribuição de ser, se, por exemplo, este celular é também outro que constitui o que Mário chamaria de “esquema de celular”, então cabe aí uma síntese de diferenças e semelhanças. A síntese de diferenças e semelhanças é...analogia.

Ora, então se o ser é unívoco, o ente é análogo em suas determinações (modalidades).

Se nos colocamos do ângulo do esquema eidético, tem razão Duns Scot ao afirmar a univocidade; mas, fundando-nos no empirismo, de onde parte a análise tomista, tem Tomás de Aquino razão de afirmar a analogia.

Não há aí contradição que não permita uma coerência dialética entre os dois pensamentos, e a disputa entre tomistas e escotistas peca por nenhuma das partes considerar que o ponto de partida de cada uma é diferente, com consequências diferentes, mas que se harmonizam dialeticamente.

Partindo do ser concreto [este celular em potência e ato], temos que afirmar a analogia: partindo-se do esquema noético-eidético [ideia de celular], alcança a univocidade.

Em suma, Tomás parte da univocidade do ente e chega à analogia do ser, enquanto Scot parte da univocidade do ser e chega à analogia do ente.

O nosso cosmos não nos revela a ordem do ser, mas apenas aquela que nossos esquemas podem captar. Portanto, não nos admiremos de mistérios. O que nos cabe é construir esquemas que nos habilitem a penetrar e realizar a mistagogia, a penetrar nos mistérios (desenvolvimento do intellectus viatoris [intelecto do viajante] dos escolásticos), para obter a iluminação que melhor nos revele a verdade.

As relações

A relação é uma das categorias de Aristóteles, e seu status ontológico é dos mais tênues, inferiores. Uma relação, para que tenha realidade, depende da realidade do fundamento que a sustenta. No entanto, uma vez que ganhe realidade (embora não “concretude”, à moda de Mário Ferreira), a relação revela uma mudança qualitativa, que se não se dá nos elementos componentes, certamente se dará na própria relação, que leva ao surgimento de um novo estado, uma nova distinção, a da totalidade, além de a totalidade das partes.

Note, por exemplo, o ângulo que se forma no encontro de duas retas. Ou na molécula de água que se forma da conjunção de um átomo de oxigênio e dois átomos de hidrogênio. A possibilidade da água foi atualizada pela relação dos átomos.

A relação é, nas palavras de Mário, “um estado com o germe do esquema”. Elas não se hipostasiam, mas elas se concretizam com os elementos que as fundamentam. Em outras palavras, elas são reais, embora, em si, não sejam concretas, muito menos hipóstases.

As ideias

E cabe observar que as ideias são também uma relação. Leiamos o que diz Mário Ferreira:

As coisas, pertencentes ao mundo objetivo, têm posicionalidade no tempo e no espaço, e elas têm, por sua vez estrutura, a qual implica a primeira.

Os objetos ideais, enquanto ideais, têm posicionalidade no tempo psíquico, onde se estruturam como esquemas, num eu de posicionaliade tempo-espacial.

Os esquemas abstratos são sem existência no mundo exterior, enquanto tais, mas com referência ao objeto, pois, como já vimos, se nem o esquema abstrato de nada pode excluir a objetividade para ser pensado, muito menos as ideias de possíveis.

Mas esses objetos ideais não são subsistentes de per si, como separados na ordem universal, que os contém em potência ou em ato.

O mundo das ideias platônicas não é como frequentemente se julga, algo que se dê topicamente fora deste, em sentido espacial. As ideias não têm topicidade, mas têm a significabilidade das coisas que as apontam, como símbolos que são estas.

Por isso, uma ideia, a de bem, por exemplo, pode ser captada por vários atos de pensar, sendo ela sempre o mesmo pensamento, desde que não consideremos o que há de hilético, de empírico, de fático, que a ela se junta, na experiência individual.

Os objetos metafísicos não são entidades que se possam hipostasiar como subsistentes de per si, mas como subsistentes na ordem do ser (ontológico). Elas constituem a idealidade real do ser e são afirmadas pela realidade ideal deste.

Os modos

A exemplo das relações, os modos também são seres mínimos, de intensidade mínima. São modos de ser, por exemplo, a dependência do efeito à causa, a união das partes de um todo, o deslocamento da Terra em torno do Sol etc. Qualquer modificação de um ente real é um modo, que é sempre atual, ôntico, de consistência física. Os modos nos fazem lembrar a operação da potência cogitativa: reagimos não apenas às coisas que se nos apresentam, mas a “algo mais” que nelas está associado. Por intuição estimativa captamos o ser e seus modos, embora, claro, tal potência possa ser educada e aperfeiçoável nos homens a ponto de elevá-la de mera estimação à cogitação, mas isso é outro assunto. O que importa aqui é que os modos são inseparáveis do ser que modifica e, embora haja entidade neles, não há ensidade (termo de Mário), ou seja, são seres “inalienados” porque têm subsistência em outro (in alius).

Aqui cabe não confundir modo com acidente. Os acidentes têm consistência ontológica própria, ou seja, onticamente independem da substância. Os modos, por sua vez, têm consistência meramente ôntica. Isso significa que os modos revelam a imperfeição dos entes quanto considerados onticamente, mas não revelam a imperfeição do ser ontologicamente. Vimos em Edward Feser, na mesma postagem citada acima, que os tomistas consideram os modos de ser como uma distinção real menor (união, dependência, presença, inerência, determinação efetiva etc.).

 Tomemos como exemplo a água, cuja combinação decorre da união de partes. Esta união é um modal substancial. Esta união estava em potência nas partes (moléculas de oxigênio e hidrogênio) e agora está em ato no todo. Este todo tem um novo esquema concreto, uma nova tensão, mas a união é em si não é esta nova tensão. O esquema da água é uma coisa, o modo substancial da união é outra coisa. Outro exemplo, mas de modal acidental, é a modificação da quantidade. Em si mesma, a quantidade pode ser considerada abstratamente, mas na substância na qual está “pendurada”, a quantidade está em estado de inerência (é um modal acidental). Similarmente, a ação também é um modal acidental porque a ação não é apenas um “efeito da causa”, mas o modo da causa (como que o “modificar próprio” da causa). A dependência entre o efeito e a causa é o modo da ação.

A matéria para Duns Scot

A matéria, enquanto princípio, não tem ser próprio, segundo os tomistas. Mas Duns Scot discorda porque, se a matéria não tem nenhuma realidade, ela é nada. Se a matéria é nada, como poderia receber e canalizar a “eficácia” das causas? Se a matéria é nada, como poderia receber a forma? Para Scot, “a matéria não recebe seu esse da forma, mas ela, por si mesma, tem o seu esse (ser). [...] Em suma, a matéria é o ser cujo ato consiste estar em potência em relação aos outros atos”.

Mário entende que o ato criador é a criação dos termos determinante (ato=forma) e determinável (potência=matéria), o que equivaleria ao Yang e Yin chineses, pakriti e parusha dos Upanishads.

Fonte: Mário Ferreira dos Santos, Ontologia e cosmologia, Editora Logos, São Paulo, SP, Brasil, 1959.

2 de junho de 2023

Filosofia concreta


Para o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos a filosofia concreta é a filosofia capaz de unir ideias e fatos e, ao mesmo tempo, ser capaz de penetrar nos temas transcendentais. Para isso, a filosofia concreta tem de demonstrar suas teses e postulados com o mesmo rigor apodítico que a matemática a fim de que não se reduza a mera estética ou a um mero conjunto de afirmações. Por “concreto” entende-se não apenas o conhecimento sensível da coisa, mas trata-se de algo muito mais amplo: abrange também o logos (ou “lei de proporcionalidade intrínseca”) da coisa e as leis que orientam sua formação, perduração e terminação.

O que vou procurar fazer é comentar o que na obra contribui para meus estudos, para o que considero central para meu progresso intelectual. A obra, como em maior ou menor grau se comprova nas demais obras de Mário Ferreira, é intercortada com comentários, com divagações laterais, com sínteses por vezes enigmáticas.

O ponto de partida para uma filosofia concreta, aquilo que Mário Ferreira chama de ponto arquimédico, deve ser buscado através de caminhos interiores, e não no mundo empírico, exterior. Sobre esse ponto arquimédico se fundará todo o desenvolvimento posterior dos postulados filosóficos e tal ponto não pode ser demonstrado, mas apenas mostrado, dado seu caráter fundante. É necessário, portanto, alcançar uma certeza da qual ninguém, absolutamente ninguém, possa duvidar com seriedade.

O ponto arquimédico é: Alguma coisa há...

Não podemos afirmar que nada há, porque a própria dúvida afirma que há alguma coisa, a própria ilusão afirma que há alguma coisa, e não o nada absoluto. A proposição alguma coisa há impõe-se de forma necessária, por uma necessidade ontológica (não há como não ser assim) e uma decorrência ôntica (não há como deixar de ser assim).

Mário Ferreira ensina que Alguma coisa há é não apenas uma verdade lógica, mas uma verdade ontológica. Na verdade lógica há a conformidade entre o intelecto e a coisa, enquanto na verdade ontológica há conformidade da coisa com o intelecto. O conceito de “ser” é captado por nós na dialética ontológica de modo mais patente do que propriamente racional; o “ser” é o fundamento dos conceitos, dos esquemas. Como diz Suárez, ser é a aptidão para existir, mas observe que essa mesma frase não pode ser uma definição, pois definir é dar fins, dar limites, e o ser não tem limitações. Como entidade lógica, o ser é o sumum genus, ou seja, o gênero supremo ao qual se reduzem logicamente todas as coisas. Como entidade ontológica, o ser é a razão que dá o ser a tudo o que é.

Interessante notar que “haver”, para o filósofo, é diferente de “existir”. Em outras palavras, não se conclui por aceitar que, se alguma coisa há, consequentemente, alguma coisa existe, pois entende-se por “existir” a realidade  exercitada in re, o ser real, ser em si. Se alguma coisa que há não existe, não é exercitada em si, mas em outro. Assim, “existir” é um ex-sistere, um “sair para fora”, no sentido de que o ser exibe-se em sua forma para além de si mesmo, criando uma relação que “sai” de si e se encaminha para o mundo objetivo – o ex-sistere, “sair de si”.

Outra distinção fundamental é entre entendimento (Verstand) e razão (Vernunft), ou seja, entre o intellectus, que capta imediatamente a essência, e a ratio, que pensa discursivamente os conceitos. A razão per se não cria. Pelo contrário, a razão desempenha um papel sintetizador e, portanto, abstrato, cujo efeito é precisamente o de afastar da concreção. Diz Mário Ferreira: “A razão, por si só, não é suficiente sem a longa elaboração do entendimento e das fases mais fundamentais da intelectualidade humana. Fundada na intuição intelectual generalizadora, é a razão sintetizadora, e ademais lhe falta o mais profundo papel poiético, criador”. Nota-se que o raciocínio é algo a posteriori, que antes há de atuar a “intuição apofântica”, ou seja, uma intuição que afirme ou negue algo oferecido pela situação ontológica, pela realidade. Na intuição intelectiva, no intellectus,  “não há propriamente dedução nem indução; há revelação, desnudamento, desvelamento; a necessidade ontológica ressalta, exibe-se, e ela mesma inaugura a descoberta pelo espirito do homem”. Assim como na matemática, os postulados metafísicos se manifestam através das intuições humanas, aos homens bem dotados de l’esprit de finesse. Os homens mais dotados de l’esprit de géométrie, são aqueles que racionalizam posteriormente o que o intelecto detectou. Os grandes filósofos, assim como os grandes matemáticos, são homens dotados de intuições apofânticas, são os verdadeiros criadores (poiéticos), são aqueles capazes de captar as revelações ontológicas. O homem contemporâneo, roído e corroído pelo ceticismo, perdeu o estado feliz da “inocência infantil”.

A revelação ontológica a que me referi acima não é meramente uma construção da experiência. A partir da experiência somos capazes de construir conceitos lógicos, isso está claro. Abstraímos algo da experiência e, por um nexo de adequação, construímos conceitos lógicos. Mas os “conceitos ontológicos”, digamos, vêm da necessidade da existência. São conceitos independentes das mentes humanas; eles se nos impõem de maneira “in-cedível” (neologismo baseado na origem semântica de “necessária”). Construímos conceitos lógicos, captamos conceitos ontológicos. O juízo lógico é bivalente (ou A é B, ou A não é B), o juízo ontológico é monovalente (A é necessariamente A).

Veja-se a diferença entre o raciocínio lógico e o ontológico quando, por exemplo, estabelecemos a relação entre o possível e o necessário. Logicamente, o possível tem de conter o necessário, pois o necessário, quando se dá, revela que era possível. Ontologicamente, no entanto, o possível exige o necessário, sem o qual o possível não seria tal; portanto, é o necessário que dá o logos (razão) de ser do possível. O possível, como um ontos (ente), tem no necessário sua razão de ser. Observe que, na dialética ontológica, há apenas relações de simultaneidade, de concomitância, e não relações gênero-especie, como na dialética lógica. Primeiro há um entendimento, e apenas a posteriori criamos estruturas lógicas proporcionadas à intencionalidade do entendimento. Novamente, observe que recebemos um conhecimento primordialmente sintético, do qual o exame ontológico faz ressaltar o concreto, ou seja, o que se dá unitivamente em uma totalidade, isto é, concomitantemente. Claro que há implicâncias e complicâncias, exibidas pelos esquemas lógicos, mas tais esquemas estão antes fundados num nexo de necessidade ontológica.

Enquanto a verdade lógica está no juízo, a verdade ontológica está na essência da própria coisa. A certeza ontológica é firme, há uma evidencia intrínseca que a sustenta. Tal certeza provém de “motivos supremos”, os quais obedecem as seguintes condições: (1) ser primário na ordem cognoscitiva (portanto, algo indemonstrável); (2) ser universal; (3) ser necessário; (4) ser o último. Em suma, a evidência do raciocínio ontológico é objetiva, mas a certeza do raciocínio lógico é subjetiva.

Ensina ainda Mário Ferreira que o que ele chama de “esquemas eidético-noéticos” (as“ideias” de Mortimer Adler) constituem aquilo pelo qual (quo) é conhecido o objeto, não o que (quod) é conhecido. A ideia expressa o objeto como nós entendemos. Mas a validez de tais ideias-esquemas é dada pela validez dialético-ontológica. Veja que há um corolário impactante aí: podemos errar quando usamos a via lógica, mas não podemos errar quando usamos a via dialético-ontológica. Daí a filosofia de Mário Ferreira ser “concreta”, o que equivaleria dizer que é ontológica, ou seja, que se funda na realidade última da coisa.

Quanto às possíveis provas, Mário Ferreira as descreve uma a uma. Eis uma tabela que procura sintetizar as explicações do filósofo.

Sublinhadas estão as provas que Mário Ferreira julga serem as centrais para a filosofia concreta.

Ser absoluto e infinito

Segundo Mário Ferreira, é absoluto o que é ab-solutum, ou seja, o que é des-ligado, o que não provém de outro, o que não precisa de outro para ser. Ora, o que poderia limitar esse ser absoluto? O nada absoluto? Mas este não é; e mesmo que tivesse essa aptidão, seria ser. Portanto, o nada não poderia finitizar o ser absoluto porque ele é plenitude de ser, pois essência e existência nele se identificam, são a mesma coisa.

Ser e unidade

A água, por exemplo, é composta de elementos múltiplos, mas em si mesma a água é uma unidade. Todo ser tem unidade. A estrutura ontológica da unidade é inseparável da estrutura ontológica do um. Isso significa que a água forma uma unidade indivisa, distinta de suas partes componentes,  portanto apresenta uma unidade substancialmente outra. A estrutura da água transcende a simples associação dos seus componentes.

Os logoi das coisas criadas

As coisas reais da nossa experiência estão a nos afirmar que não têm em si mesmas sua razão de ser. Não é possível (pois não há fundamento nenhum, para nós; e é, ainda, fundamentalmente falso) afirmar que alguma coisa finita do mundo que nos cerca independe de qualquer outra, e existe aqui e agora sem depender do que quer que seja. Ainda mais: não podemos admitir, por falta total de fundamentos, que qualquer ser finito se dê em absoluta solidão, totalmente desligado dos outros, com absolutuidade (ab solutum), solto de tudo o mais, afirmando a si mesmo. Sabemos que perpassam por todas as coisas, ou melhor, que há entre todas as coisas que constituem o mundo da nossa experiéncia uma lei, um logos, que as analoga umas às outras, que é o mesmo em muitas, e um logos que é o mesmo em todas. Há, assim, um nexo que conexiona, que coordena todas as coisas, um nexo geral, totalizante, que as une numa “ronda de verdadeiro amor”, na frase poética de Goethe. Uma visão atomística de entidades completamente soltas umas das outras também não poderia deixar de reconhecer que há entre tantas mônadas isoladas algo em comum que as conexiona, que dá lugar ao surgimento do que é o cosmos, a ordem. A realidade é o nexo que reúne, coordena as coisas reais. Ora, tais nexos coordenadores, coordenados por sua vez num nexo universalizaste, são algo. Portanto, têm um sentido, um ser e, como tais, uma esséncia, uma forma. Há, assim, um logos do logos, uma ratio que os distingue uns de outros. E essas formas, a que os gregos chamavam também de ideai, ideias, têm um nexo, que se chama idealidade. Assim, na realidade (que é o nexo das coisas reais), há uma idealidade (que é o nexo das coisas ideais, os logoi). Há, pois, uma idealidade na realidade. E como esses logoi têm uma sistência, não podemos, porém, afirmar que tenham ex-sisténcia; ou seja. que se deem fora de suas causas como seres subsistentes em si mesmos. Como todo ser é ser na proporção em que tem uma sistência, e como tal tem uma realidade, há, portanto, um nexo de realidade na idealidade, como há um nexo de idealidade na realidade.

Por essas razões, vê-se que, à proporção que captamos os logoi, perscrutados por nós na experiência que temos das coisas, experiencia não só no sentido restrito de Kant, mas também no sentido amplo em que é comumente considerada, podemos afirmar, sem temor de erro e com plena adesão de nossa mente, que são eles reais desde que correspondam ao nexo da realidade, como deste nexo podemos captar o nexo de idealidade. Se nossos conceitos não possuem conteúdos suficientes para corresponderem exaustivamente ao que se dá na realidade, eles porém correspondem, intencionalmente, ao que é fundamentalmente nas coisas.

Kant, pela influência do abstratismo racionalista de sua época, pelos exageros do Idealismo e da metafísica racionalista, que conhecia, cujos defeitos são imensos e cuja fraqueza é inegável, não podia compreender essa conexão, e negava objetividade ao que a nossa mente eidetieamente constrói com segurança, duvidando da validez de nossos juízos quanto a uma correspondência à realidade fora de nós. Foi ele, por sua vez, uma vítima desse abstratismo, mesmo quando o combatia, porque não se libertou da sua influência, e o eu criticismo não foi capaz de alcançar a posição concreta que só hoje o pensamento humano está apto a obter.

A metafísica como abstração de terceiro grau

Há duas grandes divisoes na metafísica: a ontologia, que lida com o ser imaterial de maneira geral, e a teologia, que lida com um ser imaterial de maneira especial. Para entender onde se situa a metafísica, cabe identificar três possíveis graus de abstração da existência: 1º grau (abstrair aspectos da matéria, como a cor de um pêssego), 2º grau (abstrair a quantidade da matéria, como a linha, o ponto, o número etc.), 3º grau (abstrair seres sem matéria, como o ser, o existir, a lei, a forma, Ser Supremo, Deus etc.). Esse terceiro grau de abstração é o que chamamos de metafísica.

Conceitos universais vs. juízos universais (a metafísica geral)

Um conceito universal é aquilo que aponta intencionalmente ao que há fundamentalmente na coisa. Ora, aquilo que existe fisicamente na coisa é um, mas o que existe formalmente (como uma lei ou logos de proporcionalidade intrínseca) está em muitos. No entanto os conceitos universais se referem a algo que tem matéria e que, portanto, não transcendema experiência. Por exemplo, dos homens e dos triângulos podemos abstrair os conceitos de homem e triângulo, mas ambos situam-se, ou apontam, algo ainda dentro da esfera material. Os conceitos em si são, obviamente, imateriais, mas não são transcendentais à experiência.

Um juízo universal surge de comparações realizadas entre conceitos universais. Por exemplo, os conceitos de humanidade e triangularidade não tem nenhuma materialidade, não apontam a nenhum singular. Um triângulo não é trinagularidade, mas tem triangularidade. Um homem não é humanidade, mas tem humanidade. Os homens e os triângulos não são (ser) seus juízos (ou “perfeições”), mas participam (haver) dessas perfeições.

O Ser Supremo e as perfeições (a metafísica especial)

A partir de nossa experiência, ou seja, a partir da intuição sensivel, alcançamos a totalidade coordenada do cosmos mediante a mutabilidade e contingência dos seres finitos. Eis o limite que nos é imposto pela nossa esquemática. No entanto, alcançar o limite é ao mesmo tempo ultrapassá-lo, pelo menos palidamente. Ora, se sabemos o limite então sabemos que há além um “algo outro” (aliquid aliud), que não pode evidentemente ser um puro nada.

Ademais, a partir da mesma intuição sensivel observamos o que há de imperfeito nas coisas e, mediante abstrações, alcançamos as perfeições. É claro que as perfeições só podem ser atribuídas de maneira analógica às coisas da nossa experiência, pois se fosse de maneira unívoca entao o Ser Supremo e as coisas seriam o mesmo, e se fosse equivocamente o Ser Supremo permaneceria totalmente desconhecido, o que contradiz o que dissemos no parágrafo anterior. Assim, o Ser Supremo “existe”, mas não existe como eu e você existimos.

Uma resposta ao ceticismo de Kant quanto à validez da metafísica

[Segundo Kant], é lícito duvidar metodicamente da possibilidade de uma ciência na qual não há nenhum consenso universal. Ora, a metafísica revela não haver nela nenhum consenso universal em face da variedade de opiniões, muitas vezes contrárias, que nela se revelam. Consequentemente, é lícito duvidar da possibilidade da metafísica. Mário Ferreira responde a essa objeção kantiana afirmando que a premissa maior seria válida se o consenso exigido não se desse quanto ao objeto da ciência nem quanto aos seus primeiros princípios. Ora, não é esse o caso quanto à metafísica. Pode não haver consenso universal quanto a todos, não, porém, quanto a alguns princípios e conclusões fundamentais.

Ver a explicação de Xavier Zubiri sobre a objeção de Kant.

Intellectus, ratio e os princípios das essências

A partir da experiência abstraimos as essências, mas as relações necessárias (princípios) entre essas essências não é resultado de um discurso da ratio (raciocínio), mas uma inteligência simples e imediata empreendida pelo intellelctus (entendimento). Eis o intellectus principiorum (entendimento dos princípios) dos escolásticos, o noûs de Aristóteles. O princípio, portanto, não se funda na experiência, mas ultrapassa a experiência. Para os escolásticos, o juízo explicativo é o juízo contido no conceito da coisa (obtido pela experiência), enquanto o juízo extensivo é o juízo acrescentado à coisa (obtido pelo entendimento/inteleccção).

A mente humana obedece a leis, a modelos

Há leis da nossa mente que atuam na operação abstrativa para formação de conceitos. A diferenciação, a nidade, a simultaneidade, a sucessividade, a correlatividade, eis alguns elementos que atuam e modelam a atividade cognoscitiva desde seus primórdios até asuas mais altas funções. A percepção da quanitdade, da qualidade, da relação, da modalidade, nada disso são objetos da intuição sensível. Trata-se, segundo Mário Ferreira, de estruturas noético-eidéticas que estavam confusas nas coisas sensíveis e que somente a inteligência (o intelecto) pode captar e distinguir. Por exemplo, a quantidade é a propriedade que separa o ser corpóreo dos outros. É por meio dela que um corpo pode dividir-se em partes indivíduas, independentes da natureza do todo. Implica a extensão, a tensão que se ex-tende, que tende para fora de si mesma, como a qualidade é a in-tensão, a tensão que tende para si mesma. Se a extensão brota da cruatura corpórea, não se identifica com ela, como o queria Descartes; é apeas uma propriedade da sua essência. Em outras palavras, a ideia de que a coisa criada seja res extensa é absurda.

As três apoditicidades (evidências necessárias)

(1) Apoditicidade lógica. Trata-se do rigor advindo da necessidade lógica. Por exemplo, se dissermos “Deus existe”, trata-se de um juízo que se segue logicamente à ideia de Deus, que subsume a existência incedível (necessária) de Deus. Mas é claro que essa existência não tem apoditicidade ontologica.

(2) Apoditicidade ontológica. Trata-se captar a partir da existência mesma certas verdades incontestes. “Deus existe” é um juízo ontológico, Ele tem de necessariamente existir. “Alguma coisa há”, o famoso ponto arquimédico da filosofia concreta de Mário Ferreira, também é um juízo de apoditicidade ontológica. O nada absoluto não pode ter antecedido a alguma coisa. O haver (a participação) do ser é ontologicamente necessário.

(3) Apoditicidade öntica. Trata-se de captar a partir da existência que algo se recusa a não existir. Uma necessidade ôntica, por exemplo, é aquela em que Deus não pode deixar de existir. “Alguma coisa há” é um juízo eivado de apoditicidade öntica porque é absolutamente improcedente afirmar que “nenhuma coisa há”.

Das três apoditicidades, no que tange o ponto arquimédico, concluímos que há necessariamente alguma coisa e necessariamente é impossível não haver alguma coisa.

Ordem ontológica e ordem física

Há uma curiosa inversão quando contrastamos a ordem ontológica com a física. Na ordem ontológica, o mais precede o menos, mas na ordem física o menos antecede o mais. Por exemplo, se na ordem ontológica o Ser Supremo precede os conceitos e juízos universais (veracidade, bondade, sabedoria, justiça, humanidade etc.), na ordem física os elementos atômicos antecedem os elementos químicos, as matérias-primas, os objetos singulares etc.

Tal inversão não as exclui, mas, pelo contrário, apenas mostra a harmonia que há entre elas.

O mal

O mal é uma privação de uma perfeição, ou seja, a ausência de um bem. Ignorância é ausência de sabedoria, neste ou naquele ponto. Portanto, a ignorância é um mal. O Ser Supremo, Absoluto e Infinito, não está privado de perfeições, nem é deficiente delas. Consequentemente, não podemos atribuir o mal ao Ser Supremo.

As formas não estão no Ser Supremo

Não faz sentido afirmar que as formas estão no Ser Supremo porque, se estivessem, existiriam singular ou universalmente nele. E tampouco faz sentido afirmar que as formas estão nas coisas porque, se estivessem, existiriam singular e topicamente nelas.

O correto é afirmar que as formas nas coisas (in re) são “apenas” proporcionalidades intrínsecas dessas coisas que imitam potências do ser. Em outras palavras, as formas in re fundam-se analogicamente no ser eminentíssimo do Ser Supremo (veja a eminencia do Ser Supremo na ordem ontológica explicada acima). No Ser Supremo está o fundamento da imutabilidade (ou seja, o logos, a forma universal) das formas, está a razão ontológica das formas, que estão in re.

Portanto, se diz que a forma da maçã não está singularmente ou universalmente no Ser Supremo, mas o fundamento (logos, forma universal) da forma da maçã está eminentemente e virtualmente no Ser Supremo. Da mesma maneira, a forma da maçã não está nas maçãs singulares, mas está virtualmente nas maçãs singulares.

Os princípios da demonstração na filosofia concreta

(1) Princípio da identidade: A é A necessariamente.

(2) Princípio da contradição: é impossível que algo simultaneamente seja e não seja sob o mesmo aspecto.

(3) Princípio do terceiro excluído (ou princípio de disjunção): ou algo é, ou algo não-é.

Segundo Mário Ferreira, adquirimos esss princípios por impulso nativo da inteligência, por simples cognição dos termos, por força da intelectualidade.

O princípio da causalidade eficiente

O que é produzido não tem em si a força para produzir a si mesmo, mas é produzido por outro que está em ato e que lhe é realmente distinto.

O princípio de razão suficiente

Se o ente não tivesse razão suficiente para o ser o que é, e nada requeresse para ser o que é, tanto para ser como para não-ser, evidentemente não seria o que é, o que é contraditório.

O princípio da inteligibilidade

Todo ser é inteligível. Na filosofia concreta, se se predica a ininteligibilidade ao nada absoluto, predica-se a inteligibilidade ao ser. Essea inteligibilidade total do ser só a pode ter o Ser Supremo.

O princípio da finitude nas causas

Repugna o processo in infinitum nas causas eficientes pois, sendo toda a série produzida, ela seria ao mesmo tempo produzida e não prduzida, e terminaríamos por afirmar que ela seria produzida por si mesma, o que ofenderia a tese de que nenhum ser é produto de sua própria emergência.

O princípio de finalidade

Todo agente atua segundo o fim. Sem o fim não poderia haver uma operação, porque a operação tende para algo. Os seres atuam proporcionadamente à sua natureza; isto é, por motivos intrínsecos e também por motivos extrínsecos.

A formação de um novo todo a partir de partes

Mário Ferreira procura explicar como se dá, em termos metafísicos, o processo de criação, primeiramente da “criação” de novos elementos físicos, e em seguida da criação do mundo propriamente.

Segundo explica, as coisas não podem unir-se apenas pela sua diversidade, já que por meio destas elas têm vetores diferentes, quando se trata de totalidades substanciais. O que é possível ao hidrogênio e ao oxigênio é, em certas circunstâncias, combinarem-se no arithmós da água que, como tal, tem uma forma tensional especificamente diferente das partes componentes. Há, portanto, uma completação de um esquema, que não é latente nem em um nem em outro dos elementos. Esse esqueda é da ordem ontológica, que ultrapassa de certo modo a das partes componentes. Remotamente, as coisas diversas convêm em algo que é o ser.

O que une, portanto, os diversos é o grau de conveniência, de adequação, que revelam entre si, em face de uma forma pssível. Esse aspecto unitivo justifica-se pelo infinito poder unitivo do ser, no qual não há separações senão espcíficas.

O processo criativo propriamente

Os seres finitos têm de surgir de uma operação do Ser Infinito, senão proviriam do nada absoluto, o que é absurdo. Portanto, a estrutura ontológica dessa operação implica o dar existência ao que é possível. E dar existência, para o Ser Supremo, significa uma operação ad extra, ou seja, para fora, e não in intra. Há uma operação in intra, que está associada à vontade que delibera dar ser a outro, à intelectualidade (Logos, Verbum) que escolhe entre possíveis e ao amor que une mutuamente a vontade e a intelectualidade. É óbvio que Mário Ferreira se refere à expressão cristã da Trindade. São esses três papéis (personas, ou seja, per sonare, soar através, máscaras, “pessoas”) desempenhados pelo Ser Supremo em sua operação in intra de criação.

Mas é a operação ad extra do Ser Supremo que realiza a criação. A intelectualidade (Logos) opera a criação, e o operado (o criado) depende do operante (o Logos) e, portanto, será forçosamente finito. É o momento em que se produz o que Mário Ferreira chama propriamente de crise entre operado e operante, entre criatura e criador. Esta criatura é proporcionada ao agente e ao material que daquele recebeu a nova forma. Nenhum ente deixa de ter semelhança com o Ser Supremo, pois, para que nenhuma semelhança tivesse com ele, deveria não ser portador de nenhuma perfeição, o que o identificaria com o nada, o que é absurdo. Nenhum ente pode dar-se absolutamente fora do Ser Supremo. Se pudesse, haveria rupturas no ser e o abismo estaria traçado, o que é absurdo. Consequentemente, toda ação do Ser Supremo não se dá nunca à distância, em sentido absoluto, mas só relativamente.

O Meon

Sabemos que o nada absoluto é ontologicamente absurdo. Mas resta examinar outro nada, o não-ser, o me on (do grego = não e on = ente), o outro. Trata-se, numa interpretação livre, do não-ser “dentro” do Ser Supremo, trata-se da infinita potência passiva, ou seja, tudo aquilo que ainda não é mas pode ser. Não é em si mesmo, mas é no poder do Ser Supremo. Em outras palavras, essa infinita potência é outro que o Ser Supremo, e é portanto não-ser, Meon.

Quando dizemos que Deus criou o mundo ex nihilo, esse “nihilo” não é o nada absoluto, um absurdo ontológico, mas é o Meon, “o que ainda não é”, o nada da infinita possibilidade passiva. Antes da criação a criatura era ainda “nada” e é desse “nada” que ela provém. Ser e Nada (On e Meon) são inseparáveis: o Não-Ser-Ainda pertence ao Ser-Sempre. O Não-Ser de Platão era o Meon, o que significa dizer que atribuir um caráter dualista à metafísica platônica é ignorar a profundidade de sua doutrina.

As razões ontológicas

Mário Ferreira explica que há duas esferas ou âmbitos de logos (razões ontológicas): (1) os logoi ontologikoi ou arkhétypois, as razões ontológicas do Ser Supremo, que são da glória (Kleos) do Ser Supremo e (2) os logoi spermatikoi, as razões seminais dos seres finitos, as formas dos seres finitos, as eídola, que são proporcionadas às razões ontológicas do Ser Supremo, que dependem das razões ontológicas do Ser Supremo.

A analogia: semelhança/diferença + subordinação

No raciocínio silogístico, nada se pode concluir de duas premissas menores. No entanto, na dialetica platônica, desde que haja uma proporção entre ambas as premissas, é possível extrair uma conclusão. Trata-se da analogia, ou seja, segundo o Logos (aná logos). Logos, como vimos, é uma relação, lei ou princípio. Para que surja um ente, impõe-se a obediência de uma lei de proporcionalidade intrínseca, ou seja, a forma desse ente.

O fator dominante da analogia é a semelhança, ou seja, uma igualdade parcial quantitativa,  qualitativa e ontológica. A analogia estabelece uma lei que os entes “copiam” ou “imitam” sem serem a própria lei. Por exemplo, todos os corpos que caem “copiam” ou “imitam” essa relação ou lei de queda, sem serem a própria queda. Essas relações ou leis (logoi) são estruturas ontológicas porque não têm subjetividade, ou seja, não têm um sujeito que as represente. O fator menor, mas que compõe necessariamente a analogia, é a diferença. A analogia sintetiza ambas as operações.

É evidente, também, que a subordinação (sub-ordinis: ordem dependente de outro) compõe a analogia,  pois ambas as premissas particulares subordinam-se ao logos analogante: há aí uma relação de subalternação.

“O leão é o rei da selva” e “Dom Manuel é o rei de Portugal”, embora não se possa concluir logicamente nada dessas afirmações, guardam entre si uma proporção, uma lei, que rege a ambas. Por analogia (semelhança/diferença e subordinação), chegamos ao logos de domínio que rege ambas as afirmações: “o agente atua porporcionadamente à sua natureza e proporcionadamente ao campo de sua atividade”.

O que é o bem

O que é apetecido por outro é um bem para este: tudo o que aperfeiçoa alguma coisa é um bem para este. Se algo me apetece é porque me aperfeiçoa. Esse algo, em ato, é per factum, pois antes era só potência.

Ausência: carência vs. privação

Carência é quando uma coisa não possui, ou nela não existe, um estado ou propriedade. Privação é quando existe esse estado ou propriedade na coisa, mas não se atualiza. A árvore carece de visão. O cego está privado de visão. Ambos os conceitos estão inclusos no conceito de ausência. A privação do bem chama-se mal. Quando um ente está privado de algum estado ou propriedade adquire outros. Porde acontecer de um ente, ante a inconsecução de seuas perfeições, se corrompa, ou seja, que se transforme em outro ser. De qualquer forma,o mal em si mesmo não é um ser, pois não há o mal subjetivametne sendo, não há o ontos subjetivo do mal. Diz-se que é mal o que é devido, o que tem de haver para a plenitude de um ser em sua especificidade. O mal não é, pois, da natureza de uma coisa, mas o que lhe acontece, o que é, portanto acidental (relacional).

Sofrer e conhecer

Um ser sofre:

1. por perder algo que lhe convém;

2. por lhe tirarem algo;

3. por receber um ato, sem nada lhe tirarem.

Compreender é sofrer do terceiro modo acima porque os homens estão em potência para compreender. Esse intelecto passivo os escolásticos chamavam de intellectus passibilis. No entanto, ao receber o ato, o intelecto humano necessita abstrair, ou seja, extrair a forma das coisas. Eis o intellectus activus. Portanto, o processo intelectivo exige sempre uma atividade e uma passividade contemporâneas e silmultâneas.

Os esquemas e a tensão

Tomemos um singular qualquer, uma maçã, por exemplo. Esta maçã porta um esquema concreto, ou seja, o arithmós, a heceidade (i.e. a “istidade”) da singularidade desta maçã. Mas esse esquema concreto desta maçã é composto do, ou se refere ao, esquema eidético, ou seja, o modo do ser da maçã que não é nem singular nem universal, mas apenas formal (eidos) na odem do ser. A maçã copia, ou imita sinteticamente, em seu relacionamento intrínseco a proporcionalidade intrínseca da maçã infinita, que é um logos no Ser Supremo. Porém nós, homens, captamos a maçã proporcionadamente à nossa intencionalidade psicológica: o esquema concreto pela intuição sensível da coisa, o esquema eidético pela abstração intelectual, e formamos um esquema eidético-noético, porque já traz a marca do nosso intelecto (noûs, espírito).

Em suma: há o esquema concreto in re, no ente individua, há o esquema eidético na odem o ser e há o esquema eidético-noético post rem, posterior, na mente humana.

A tensão, ou seja, aquilo que no elemento confere aptidão para ser um todo “maior” que as partes, advém do esquema eidético, pois do contrário teris vindo do nada, o que é absurdo. Temos aqui um salto importante, que uma visão puramente mecanicista não pode explicar, pois o ente novo é assumido por uma forma que não é a os componentes, uma possibilidade do corelacionamento, e não dos corelacionantes, algo novo que vai repetir, por imitação, um possível da ordem do ser, ou seja, do esquema eidético.

Fonte: Mário Ferreira dos Santos, Filosofia Concreta, Editora Filocalia, São Paulo, Brasil, 2020.