Na
ontologia e metafísica, o conceito de modo de ser (modus essendi)
é a determinação, limitação ou forma particular pela qual um ente possui e
exerce o seu ato de ser (actus essendi). Quanto aos entes naturais, os
conceitos de matéria e forma são usados desde a Grécia Antiga para expressar esse
modo de ser.
Matéria
Chamamos de
dimensões da matéria àquelas que lhe conferem estruturação espaço-temporal.
São elas: (1) Magnitude: os seres materiais têm extensão espacial e são divisíveis
(não faz sentido supor que não sejam, já que ad infinitum não poderia
surgir uma imaterialidade da materialidade). Os átomos, moléculas, células etc.
possuem suas magnitudes típicas, mas aqui cabe uma observação importante: não se
deve confundir “matéria” com “massa em repouso”. A energia física (luz, calor,
energia cinética, campo eletromagnético ou energia vinculada à massa) está
inteiramente sujeita à magnitude. Portanto, elas são materiais (corpóreas),
jamais imateriais ou espirituais, embora não sejam “massa em repouso”, como vulgarmente
se costuma designar a matéria. (2) Duração: os seres materiais têm extensão
temporal. Embora sejam divisíveis em partes, os seres materiais apresentam
certa continuidade. (3) Movimento: os entes materiais estão em constante
mutabilidade, nem que seja em nível microfísico.
Lembremo-nos
que “matéria” deve sempre ser entendida como adjetivo, ou seja, falamos
em ser material, ente material, materialidade etc., mas nunca “a matéria”, como
se fosse um substantivo. Não existe ser puramente material. Magnitude, duração
e mutabilidade são aspectos do modus essendi. Como dissemos acima, essa confusão
surgiu na modernidade, em especial na física-matemática, que em algumas
circunstâncias tende a confundir “matéria” com “partícula subatômica”, e a opor
“matéria” com “energia”, como se a energia não fosse algo material. Newton
inadvertidamente cunhou a ideia de massa como “quantidade de matéria”, uma definição
infeliz e incongruente. Com Descartes e o mecanicismo moderno, a confusão aumentou
ainda mais porque a “matéria mecanicista” carrega não apenas as condições materiais
acima expostas, mas também a ideia de substância natural, despojando-a, portanto,
de seu dinamismo próprio (da forma).
Forma
Chamamos de
dimensões da forma àquelas que lhe conferem coerência interior ou
unidade. São elas: (1) Configuração: é a estruturação espacial, já que
as partes de um ente natural não se distribuem por acaso, mas se dispõem em uma
configuração específica. (2) Consistência: é a estabilidade temporal, já
que a coesão interior de um ente natural não se mantém através das interações por
acaso. (3) Sinergia: é a cooperação dos componentes, já que os movimentos
de um ente natural não se configuram num sistema por acaso, nem o mantêm unido
por acaso.
As formas
têm características especiais:
(1) A
forma se relaciona com o ser, ou seja, a forma não existe por conta própria,
não é uma “coisa”. Vimos com Cornelio Fabro que a expressão forma dat esse (“a forma dá o ser”) significa que na
ordem predicamental efetivamente a forma “entrega” o ser, no sentido de que a
forma é ato. No entanto, na ordem transcendental a forma “recebe” o ser, no
sentido de que a forma é potência enquanto essência.
Em
sentido próprio, as formas não são geradas nem se corrompem. A forma existe quando começa a
existir o ente ao qual corresponde e deixa de existir quando esse ente se
transforma em outro diferente. Diz-se que as formas materiais são “eduzidas” da
potencialidade da matéria. Edução é a fórmula clássica usada para
explicar como uma nova forma surge na natureza sem que haja nem criação a
partir do nada, nem pré-existência oculta da forma dentro da matéria. Isso
significa que a forma não possui um ser próprio independente: “eduz-se” a
partir das transformações que têm a matéria como substrato, sendo o resultado
dessas transformações. Os conhecimentos atuais sobre a “auto-organização” da
matéria referem-se à produção de novas estruturas e padrões de atividade que
surgem como consequência das interações cooperativas dos componentes. A expressão
“edução” foi cunhada precisamente para evitar dois erros filosóficos opostos ao
explicar a mudança substancial (quando algo deixa de ser uma coisa e passa a
ser outra, como a madeira que queima e vira cinza, ou o alimento que é absorvido
por um organismo): (a) a creatio ex-nihilo da forma (como se Deus
criasse a forma naquele momento) e (b) a latitatio formarum (como se a
forma estivesse “escondida”, em miniatura, na matéria, esperando ser “descoberta”).
(2) A
forma se relaciona com a estrutura. No entanto, como defende David Oderberg, a palavra estrutura, por invocar exclusivamente a ideia de quantidade, acaba excluindo
qualidade, posição, tempo, relação e demais categorias. Cabe melhor falar de “princípio
organizador”, ou, como sugere Artigas, “plano”.
(3) A
forma se relaciona com o fim. A forma é a meta das tendências do ser, é o
término de seus processos.
Fonte: Mariano Artigas, Filosofía de la naturaleza, Ediciones Universidad de Navarra, Pamplona, Espanha, [1984] 2003.
