Há outras
instâncias em que o hilemorfismo aristotélico pode ser aplicado. Claro, as aplicações
são analógicas, ou seja, não podem ser perfeitamente comparadas ao hilemorfismo
das substâncias materiais, mas a dinâmica do conceito é igualmente real.
Oderberg faz questão de ressaltar que a forma não pode ser definida como “estrutura”
porque em geral este termo limita-se à categoria da quantidade. A forma, por
outro lado, é muito mais ampla metafisicamente falando porque inclui qualidade,
posição, tempo, relação etc. Por isso é mais apropriado referir-se a ela como princípio organizador. Eis como a forma, enquanto princípio organizador,
pode ser aplicada a outros campos além da ontologia da substância.
Hilemorfismo
linguístico
Tomemos a famosa
frase de Chomsky: “Ideias verdes incolores dormem furiosamente”. O que há de
errado nela? Poderíamos dizer que a estrutura sintática correta foi imposta sobre
uma estrutura semântica errada. Mas onde está essa “semântica errada”? Onde está
o erro? Se as palavras são a matéria e a sintaxe é a forma, como uma forma
defeituosa se manifesta em uma matéria perfeita (as palavras em si não contêm
erro)?
Oderberg propõe
que os grafemas e morfemas são a matéria prima (já que eles por si só não
têm forma) enquanto a frase terá uma única forma linguística. Não há várias
formas em uma frase, como se houvesse uma “forma sintática” e uma “forma semântica”
nela. Por isso não podemos reduzir a forma a uma “estrutura” já que
filosoficamente falando uma frase pode conter várias estruturas, mas uma única forma.
Hilemorfismo
ético
Se
imaginarmos uma pessoa pegando uma carteira sem querer pensando ser sua e outra
pessoa pegando uma carteira sabendo que não é sua, qual, nestas duas ações materialmente
idênticas, é sua forma? Segundo o hilemorfismo clássico, com base sobretudo em
Tomás de Aquino, a forma da ação é a vontade, ou seja, o estado mental
volitivo. A matéria é a própria ação corporal, desde os impulsos neurais
e contrações musculares (levantar um braço, correr, falar etc.).
O princípio
organizador, ou seja, a forma, não se revela pela simples descrição dos motivos
que levaram alguém a pegar uma carteira. Mesmo que a pessoa confesse que pegou
a carteira “por diversão” ou “porque precisava de dinheiro”, ainda assim não é
possível saber se, intimamente, a pessoa violou ou não o padrão de cuidado
devido. Em outras palavras, não podemos saber desde fora se, no mais íntimo da
pessoa, ela realmente sabia que estava violando uma regra moral mesmo
que confesse que estava conscientemente fazendo isso. A descrição de uma ação
não constitui metafisicamente o estado volitivo da pessoa naquele momento.
No campo do
Direito, Elizabeth Anscombe alega que a intenção pode ser detectada
linguisticamente mediante uma série de “porquês”. O hilemorfista, como vimos, necessariamente discordaria disso.
Hilemorfismo
político
Aqui Oderberg
reforça a ideia de polis, que foi chamada por Aristóteles de “constituição”,
embora, tenhamos claro, esse termo não porte relação direta com o que hoje chamamos constituição, como seria
a constituição federal brasileira de 1988, por exemplo. A polis é a forma
política de uma determinada população em um determinado território, mas não
só.
A
matéria política dessa forma não se restringe às pessoas, mas inclui a geografia
e, além disso, as instituições, estabelecimentos, recursos naturais e tudo aquilo que as pessoas usam
ou se relacionam para conduzirem sua vida civil. Por outro lado, a forma não pode
se reduzir à constituição escrita porque, por exemplo, uma constituição pode muito bem
proteger a liberdade de expressão de uma determinada população, mas, na prática,
não faz nada para defendê-la e mesmo a cerceia (por exemplo, a constituição soviética).
Fonte: David Oderberg, Hylemorphism as a generalized research programme, Aristotelian Society Supplementary Volume, Vol. C, Part 1, Oxford University Pres, Oxford, Reino Unido, 2026.
