Política: a metafísica dos antimetafísicos

Mais importa obedecer a Deus do que aos homens. (Atos 5:29)

Indaguei o que era a iniquidade, e não achei substância, mas a perversão de uma vontade que se afasta da suprema substância, de ti, meu Deus, e se inclina para as coisas baixas. (Santo Agostinho, Confissões 7, 16)

O mal refere-se a um mau uso do mundo pela vontade, não a um cosmo mau. (G.K. Chesterton)

Lei é razão sem paixão. (Aristóteles, Política 1287a32)

Tudo sugere que a vida orgânica será um episódio muito curto e sem importância na história do universo. Muitas vezes, ouvimos pessoas se consolarem de seus problemas individuais dizendo: “Será tudo a mesma coisa daqui a 100 anos”. Mas você pode fazer o mesmo com nossos problemas como espécie. O que quer que façamos, tudo será igual daqui a algumas centenas de milhões de anos. A vida orgânica é apenas um relâmpago na história cósmica. No longo prazo, ela não dará em nada. (C.S. Lewis, De futilitate)

Se algum poder é o sumo bem maior, ele deve ser perfeitíssimo. Ora, o poder humano é imperfeitíssimo, porque se baseia nas vontades e nas opiniões humanas, que são de máxima inconstância. E quanto maior for o poder considerado, tanto mais depende ele de muitos, o que também concorre para a sua fraqueza, porque, quando uma coisa depende de muitos, também pode ser destruída de muitas maneiras. Logo, o sumo bem do homem não está no poder mundano. (Tomás de Aquino, SG 3, 31)

O fim da lei divina é levar os homens à união com Deus. [...] As leis humanas, porém, se ordenam a determinados bens terrenos. (Tomás de Aquino, ST II-II, 140, 1)

Se a contemplação do ser é o fim último do homem, qual a contribuição da política para tal fim? Ou, em outras palavras, a política tem alguma utilidade para alcançarmos a contemplação do ser? É claro que sim, e eis o que veremos aqui.

A tese central de James Schall, baseando-se em Aristóteles, Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Leo Strauss e Eric Voegelin (mas não só), é que a teoria política moderna reduz a ética, a religião e a ontologia à política, encarregando o homem e o mundo decaído por fornecerem suas próprias balizas, o que, além de impossível – ou talvez pelo fato mesmo de ser impossível –, é devastador.

O Velho Testamento, seja na história da criação, da queda, do exílio, dos hebreus, das guerras, dos profetas, é um esforço contínuo para impedir que o homem se contente com nada menos do que seu próprio Criador, o próprio Deus. Do ponto de vista político, a principal ameaça é um sistema político que reivindique as prerrogativas de Deus. Obedecer a Deus não é alienar-se, mas, pelo contrário, é o caminho da restauração. A história da queda ensina que o efeito dispersivo do pecado ancestral pode ser parcialmente reparado mediante a política. A morte de Cristo indicaria que a política em si é incapaz de reestruturar o homem nesta vida. A felicidade superior pertence ao Reino, que não é deste mundo.

Santo Agostinho foi claro ao apontar que a origem do mal no mundo não está propriamente no âmbito da política ou da cultura, mas no âmbito da vontade. Para ele, a política é naturalmente limitada porque nenhum bem futuro neste mundo poderá assegurar-nos a imortalidade. Não há esperança em nenhuma ordem política, não importa se “perfeita”, imperfeita, bárbara ou o que seja. Eis a contribuição cristã à filosofia política: ela só faz sentido quando contextualizada na imortalidade humana e na vida do século futuro. Pelo contrário, é por meio da redução de nossas expectativas em relação à política que se pode melhor vislumbrar a conquista da bem-aventurança. Santo Agostinho chama a atenção para o mal da política: ela nunca é tão mal que não possa piorar. E, frequentemente, piora. O mal, para Santo Agostinho, não é o aprisionamento do bem pela matéria, mas a simples ausência de bem. Em termos éticos, o mal é fruto de uma escolha.

Isso nos leva à questão do inferno, uma reflexão a qual o homem medieval estava especialmente inclinado. O “inferno” era considerado como a pior forma de governo e, claro, uma possibilidade derradeira da liberdade humana, na qual o mal deve ser punido e o bem recompensado. E eis aqui uma reflexão crucial de Santo Agostinho: o que rege o Estado não é a justiça (isso não cabe aos homens), mas o amor comum, ou seja, uma vontade que pode escolher uma política justa e, frequentemente, pode escolher uma injusta. O inferno, portanto, livra a política de um fardo terreno impossível, “de modo que essa mesma ordem política não seja obrigada a ver como sua tarefa o exercício da justiça e da punição absoluta por seus próprios esforços”. Quando se rejeita os limites da razão então abre-se espaço para a reivindicação da possibilidade de construir racionalmente a vida boa. É evidente que o pensamento clássico é repulsivo a tal possibilidade. Embora possa soar um tanto pueril, mas é notório observar como a rejeição da revelação pela razão produz aqui mesmo o inferno político. Quando Jacques Ellul anuncia que a definição mesma de religião é a de “ajudar o irmão”, ou seja, dar-lhe roupa, comida e habitação, tal humanismo se autoenclausura. Impossível não ver aí a definição perfeita de inferno: melhorar o vale de lágrimas que, por mais “bem-intencionado”, não passa de uma tentativa tola de envernizar o inferno. Você pode desconsiderar o inferno, mas ele não vai desconsiderar você.

Schall observa que tinha razão Platão, em A república, ao notar que um dos sinais infalíveis da decadência de uma civilização é a oferta excessiva de médicos e advogados. Isso é um sintoma de que a população em geral acredita na tolice de que o mundo é capaz de salvar (medicina) e de fazer justiça (advocacia).

Quando esta vida se torna tudo o que existe, a má saúde e a injustiça tornam-se intoleráveis, para não dizer exasperantes e destrutivas. [...] Homens e mulheres devem ser relativamente saudáveis e justos, é claro. Mas há uma linha tênue, não mais tão demarcada, entre uma visão de mundo que acredita que os homens devem reduzir a má saúde e a injustiça e aquela que suspeita de devam ser erradicadas. [...] O “possível” não limita mais o que é politicamente factível. A estranha e curiosa condição humana não atua mais como freio ou restrição aos esforços para a construção de uma vida perfeita na Terra. E o fracasso na tentativa de produzir tal sistema passa a ser atribuído a determinados grupos e pessoas que vivem no mundo e são acusadas de causar esse fracasso.

Observe o caráter gnóstico dessa postura: a razão e o discernimento humano definem o conteúdo do que é humano. O homem não é mais um ser sujeito a um Deus. É claro que estamos no reino da ética revolucionária, da busca do homem perfeito, da salvação temporal. A moralidade, portanto, passa a ser a identificação com as leis do sistema ideológico vigente. A lei, nas civilizações clássicas, tinha por objetivo libertar o homem da tirania de suas paixões e protegê-lo das paixões alheias (“razão sem paixão”, como disse Aristóteles). Mas a lei era apenas a segunda melhor opção, ou seja, a lei era incapaz de colocar o homem em contato direto com o bem. Nunca, jamais, a lei foi pensada para resolver os problemas mais profundos do homem com a justiça. Por isso Santo Agostinho pensava o Estado como um mero remédio para o excesso de orgulho e ganância. Nenhuma ética, nenhuma santidade, é capaz de ser alcançada pela política e pela lei. Eis uma sábia reflexão de Schall a respeito:

[N]os é dito no Novo Testamento que existem dois mandamentos, o amor a Deus e o amor ao próximo. E nos é dito que se amamos o nosso próximo, cumprimos a lei. [...] Os limites do segundo mandamento estão no primeiro. Este é o mistério da nossa existência, que todos devemos encarar na intimidade dos nossos corações, dos nossos inquietos corações, como Santo Agostinho os chamava.

É notável como a morte de Cristo demonstrou que nenhuma ordem política contém o propósito e a felicidade do homem. Os primeiros cristãos sentiram que o Estado não era tão necessário: para os Apóstolos Pedro e Paulo, por exemplo, a autoridade vinha de Deus, e o Estado, como dizia Santo Agostinho, funcionava quando muito como “remédio” para as faltas e imperfeições humanas, como um mantenedor da “paz”, e eis tudo. Tomás de Aquino ensina que a melhor forma de regime é aquela composta por homens sujeitos à lei que está além da política. Assim, o melhor regime político é aquele capaz de colocar aos homens a liberdade e o ócio e, ao mesmo tempo, controlar as más escolhas e desejos de forma legal e institucional. É quando muito a isso, e somente a isso, que o bom Estado pode almejar. E a pior forma de governo não é aquela que elimina fisicamente a raça humana, mas aquela em que para salvar suas vidas os homens têm de ceder ao mal: morrer não é tão mal quanto viver maliciosamente. O mal final está na ordem da inteligência e da liberdade, não na mera destruição física. A ética da rendição em nome do pior Estado, ou seja, é melhor render-se a um Estado totalitário do que morrer honrosamente, não é cristã, mas hobbesiana. Eis o que disse Santo Agostinho em Contra Faustam:

Qual é a acusação contra a guerra? Seria a de que alguns homens, que morrerão de qualquer jeito mais cedo ou mais tarde, são mortos para estabelecer a ordem, a fim de que outros possam viver em paz? Fazer tal acusação não é próprio de mentes religiosas, mas de mentes timoratas. Os verdadeiros males da guerra são o amor à violência, a crueldade vingativa, a inimizade feroz e implacável, a resistência selvagem, a ânsia pelo poder e coisas semelhantes; e geralmente é para impedir esse tipo de coisa, quando a força é necessária par infligir a punição que, em obediência a Deus e às autoridades legais, homens bons empreendem guerras. É quando se encontram em tal posição no que diz respeito à condução dos assuntos humanos que essa conduta correta exige que ajam ou façam outros agirem dessa maneira.

A velha desculpa de que a conduta correta perante um regime tirânico é a aparente “virtude clássica” é típico de “mentes timoratas” (ou seja, covardes). A conduta correta requer ação, que não é guerra em si, mas o argumento (ou seja, a caneta, ensina Schall). Na ausência de uma autêntica filosofia política os piores regimes tornam-se “morais” em nome da “busca da virtude”.

Conclui-se, portanto, que o bem comum e o bem pessoal não são contraditórios, mas correlativos. Ora, o bem pessoal só se desenvolve quando lida com os outros (cf. a virtude da justiça). Assim, ensina Tomás de Aquino, a qualidade de quem olha para o absoluto depende de como o homem olha para a sociedade. Para Tomás, a sociedade não tem ser substancial, mas encontra-se na categoria da relação, e tal relação, embora seja acidental (e não substancial, como em Deus), é real porque seus sujeitos e termos são reais. As relações entre os homens não são pessoas, pois são acidentais, e portanto não há ser nessas relações como as há na Trindade; assim, estão enganados aqueles filósofos que conferem substancialidade à sociedade, ao Estado, à raça, à natureza, ou ao que quer que seja que não seja a pessoa. A sociedade existe em pessoas, mas não é ela uma tertium quid. E as pessoas, sozinhas, são incapazes de satisfazerem suas potências, mas somente aquela Pessoa Absoluta que não é senão o próprio Deus. Substituir Deus pelo Estado ou pela natureza será sempre uma tentativa, intencional ou não, de degradar o homem.

Nota-se tal degradação especialmente no desaparecimento da misericórdia nas sociedades contemporâneas. A “compaixão” ou “benevolência” secular está no cerne do Estado absoluto, e aqui importa pouco se estamos falando de regimes liberais, socialistas, fascistas ou o que seja; afinal, “o homem não contempla mais o que há no ser metafísico, mas o que ele coloca no lugar por seu próprio poder”. Os homens, imaginando que a misericórdia fosse algo “natural” e não sobrenatural, concluíram que poderiam fabricá-la. Ledo engano: o ordinário está enraizado no extraordinário. O mundo foi criado na misericórdia, como ensinou Tomás de Aquino, não na justiça (ST I, 21, 4). O abundante veio antes do suficiente. O dar veio antes do receber. A “justiça” neste mundo é inversamente proporcional à justiça efetiva da misericórdia, da caridade autêntica, da graça. O desprezo pela misericórdia é a chave para entender a teoria política mdoerna.

Fonte: James Schall, A política do céu e do inferno, Ecclesiae Editora, Campinas, SP, Brasil, 2022.

Trágica vs. moral: as visões sobre a natureza humana

O economista alemão Ernst Schumacher dizia em seu Guide for the Perplexed que há no mundo dois tipos de problemas: os convergentes e os divergentes. Os convergentes são aqueles que se resolvem mediante o emprego de inteligência e tempo. Problemas desse tipo encontramos nas engenharias, por exemplo, nas quais um dispositivo, máquina ou equipamento é construído com inversão de horas, mão-de-obra e capital.

Os problemas divergentes não são assim. Eles tocam temas complexos que não se referem ao mundo material, mas ao mundo imaterial, interior, espiritual. Exigem experiência, profundidade, ponderação, maturidade, tato, compromissos. Lidam com o imponderável, com o arbítrio, com sonhos, com visões de mundo, com relacionamentos. Aqui a mentalidade lógica, simplória e concreta da ciência e da tecnologia não os alcançam, e não é incomum que ofereçam soluções simples e erradas para problemas complexos. As abordagens dos problemas divergentes normalmente se cristalizam em polos, que podem ser dois ou mais, e a solução do problema, se é que há uma, frequentemente passa por ponderar qual polo, ou quais aspectos de cada polo, podem ser aplicados em dado momento. Schumacher cita como exemplo a questão da educação infantil. Qual o melhor método para educar uma criança? Devemos ser liberais ou rígidos? A pedagogia nos oferece alguns caminhos, mas a resposta será sempre "depende". O mesmo vale para hipertrofia muscular, alimentação, ensino de idiomas, gestão de pessoas, entre outros. A vida é maior do que a lógica.

O cientista político americano Thomas Sowell também notou esse fenômeno e em sua obra-prima A Conflict of Visions tratou precisamente de apresentar quais são esses polos, ou "visões", que dominam o âmbito da política. Vejamos como ele se sai.

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Sowell fala de "visões", não de ideologias. As ideologias, diz ele, se derivarão logicamente das visões, mas as visões em si são produto de uma maneira de enxergar o mundo, a história, a sociedade e, acima de tudo, a natureza do homem. Em outras palavras, não há uma maneira precisa ou "científica" que garanta que as duas visões apresentadas por Sowell sejam de fato aquelas que predominam na ciência política. É uma questão de experiência, bom senso e, claro, conhecimento histórico.

As visões são como premissas de um conjunto de pensamentos. São elas que os moldam, digamos. Por trás dos conflitos de interesses, das conspirações, das alianças, dos subornos, das chantagens, dos discursos -- por trás de tudo isso estão as duas visões, ou duas categorias de visões, que de maneira invisível, sutil, mas decisiva, conduzem os rumos politicos do concerto das nações.

As duas visões são a visão restrita e a visão irrestrita. Nenhuma é melhor que a outra. Nenhuma é mais precisa que a outra. Ambas coexistem, ambas se comunicam, ambas se misturam em determinados autores, mas ambas podem ser claramente identificadas.

Os adeptos da visão restrita em geral enxergam a natureza humana como egcêntrica, moralmente limitada, essencialmente corrupta e imperfectível. O desafio não está tanto em aperfeiçoar o comportamento dos homens, pois este tende a mover-se dentro das limitações de sua natureza, mas em procurar extrair o melhor dentro de suas possibilidades. O progresso social se dá mediante permutas e o incentivo de valores que promovam a coesão social como honra e nobreza. O prorgesso está no processo. Exemplos de pensadores desta visão: Adam Smith, Thomas Hobbes, Edmund Burke, Oliver Wendell Holmes, Milton Friedman, Friedrich Hayek.

Os adeptos da visão irrestrita em geral enxergam a natureza humana como altruista, moralmente aperfeiçoável, essencialmente benevolente e perfectível. O desafio não está tanto em aperfeiçoar as sociedades, pois estas tendem a impedir o desenvolvimento dos homens, mas em procurar libertá-las o mais que possível. O progresso social se dá mediante a aplicação de soluções que promovam a liberdade de ação e pensamento dos homens. O progresso está no resultado. Exemplos de pensadores desta visão: Jean-Jacques Rousseau, Voltaire, Condorcet, Thomas Paine, Holbach, Saint-Simon, Robert Owen, George Bernard Shaw, Harold Laski, Thorstein Veblen, John Kenneth Galbraith, Ronald Dworkin, Earl Warren.

Há dois grandes pensadores que não se encaixam claramente em nenhuma das duas visões: John Stuart Mill e Karl Marx.

Na visão restrita, o conhecimento de um indivíduo, ou de um conjunto de indivíduos, jamais suplantará a experiência transmitida pelas instituições sociais, seja mediante um sistema de preços, seja pelas diversas tradições incorporadas na sociedade. Há muito mais inteligência presente no sistema de regras de conduta do que na inteligência de um homem, ou mesmo de alguns homens. A experiência dos povos está condensada nos sentimentos, formalidades e até mesmo preconceitos de sua cultura e comportamentos.

Na visão irrestrita, a razão é o elemento primordial. É o poder racional de uma mente culta que tem, ou deveria ter, predominância na sociedade. Somente pelo poder da ponderação e da meditação racional que podemos alcançar verdades gerais de benefício social. A validação deve ser algo direto, individual, intencional. As pessoas de mente estreita, aquelas cujo horizonte de consciência é limitado, não podem ser comparadas às pessoas cultas, sábias e inteligentes. A missão social dessas pessoas é infundir visões sociais justas nos membros bem educados e formados da sociedade, que, por sua vez, servirão como guias e instrutores do povo em geral.

Os membros da visão restrita tendem a criar condições que impeçam o surgimento de desigualdades de poder que uma elite governante possa acumular.

Os membros da visão irrestrita tendem a criar condições sociais e econômicas equalizantes, mesmo que isso implique em desigualdades no direito individual de decidir sobre essas questões. 

Na visão restrita, o elemento moral central é a fidelidade ao seu dever na sociedade. O empresário deve ser fiel aos acionistas, o juiz deve ser fiel à lei, o inteletual deve ser fiel à promoção intelectual de seus alunos e leitores. Na visão irrestrita, o elemento moral central é a sinceridade e dedicação ao bem comum, em especial nos indivíduos sábios e conscientes.

Na visão restrita, os velhos são incomparavelmente superiores aos jovens em sabedoria e experiência, daí serem eles os elementos mais valorizados na sociedade. Na visão irrestrita, os jovens apresentam inegáveis vantagens sobre os velhos, pois as enfermidades do mundo são produto das crenças e instituições existentes, e o fato de eles terem sido pouco expostos a elas os tornam elementos importantes no melhoramento social. Preconceito e avareza, eis as características típicas dos velhos.

Em termos comportamentais, os defensores da visão irrestrita da natureza humana afirmam que os comprometimentos intertemporais não são imparciais, ou seja, a lealdade, as promessas, o patriotismo, a gratidão, os precedentes, os juramentos de fidelidade, as constituições, os casamentos, as tradições sociais, os tratados internacionais, tudo isso são restrições impostas no passado, quando o conhecimento era inferior, sobre o conhecimento contemporâneo, que é necessariamente superior.

Os membros da visão restrita da natureza humana veem com enorme desconfiança as "ciências sociais", que seriam um delírio pretencioso de fazer ciência onde os pressupostos para uma ciência não existe. Similarmente, um juiz de direito jamais deveria tentar fazer "justiça social" na aplicação das leis.

A abordagem que dão à liberdade é marcadamente distinta em ambas visões. Na visão restrita, a liberdade é um processo caracteristico: é a ausência de impedimentos externamente impostos. Na visão irrestrita, a liberdade é abordada assim, mas com um acréscimo: também é a ausência de limitações circunstanciais que reduzem o leque de escolhas.

Quanto à igualdade, para os adeptos da visão restrita basta que o processo garanta tratamento igual a todos os membros. Mas os adeptos da visão irrestrita não encaram assim: os resultados também devem ser equalizados. Veja que "igualdade de oportunidade" ou "igualdade perante a lei" também são conceitos diferentes entre as visões: para a visão restrita significa que os membros da sociedade são tratados igualmente; para a visão irrestrita, é igualar as probabilidades de alcançar resultados desejados, seja na educação, no emprego ou na justiça.

A guerra, na visão irrestrita, é uma catástrofe resultado de desentendimentos ou emoções paranóicas, cuja resolução deve provir da influência de membros intelectual e moralmente capacitados. É causada pelas instituições. Na visão restrita, a guerra é resultado da natureza humana e deve ser evitada mediante o preparo militar generalizado e o consequente aumento de custos nela envolvido. É mitigada pelas instituições.

Similarmente, os membros da visão restrita veem o crime como algo natural, ou seja, como algo parte da natureza humana, que tendem a elevar os ditames do ego acima dos interesses e sentimentos alheios. O castigo é um fator necessário, digamos, e ademais não tem o objetivo de recuperr o preso. Mas para os defensores da visão irrestrira, o crime tem necessariamente uma causa social, seja na forma de injustiças, insensibilidades ou brutalidades sociais. O castigo é uma vingança desnecessária, digamos, e ademais pode ter o objetivo de recuperar o preso.

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A título de conclusão, ou comentário geral, embora Sowell não o diga, fica claro que a visão restrita é típica dos conservadores e a visão irrestrita é típica dos progressistas. No entanto, e como já havia dito, ambas visões estão corretas e incorretas a depender do contexto em que se encontram. Não há uma "visão melhor" que a outra, mas parece que há algo na visão restrita que escapa aos conservadores.

Se o conhecimento disperso na sociedade na forma de tradição, instituições, preços, direito etc. é superior ao conhecimento individual, atomizado, das "mentes cultas" -- como pregram os ideólogos conservadores -- e se foi no seio dessa mesma sociedade tradicional que se formaram os processos revolucionários que deram origem aos regimes democráticos liberais, socialistas e demais modelos modernos e pós-modernos, então que sentido tem uma volta ao passado, um reacionarismo monárquico, um conservadorismo retrógrado? O conservadorismo só tem sentido como diferença de grau em relação ao progressismo, e não de tipo. É um "progressismo light", na melhor das hpóteses.

O consrvadorismo perdeu no seu próprio terreno e com suas próprias regras.

Fonte: Thomas Sowell, A Conflict of Visions, Basic Books, Nova York, EUA, 2007.

Comunismo e tolerância

Um dos lugares-comuns mais difundidos do comentário político moderno é o que define o nazismo como doutrina de ódio de raça, para distingui-lo do comunismo, que seria uma doutrina de ódio de classe. De fato, o comunismo não exerce seus ressentimentos segundo critérios de classe. Todas as classes sociais são potencialmente inimigas,  inclusive a classe proletária. Aquilo a que o comunismo visa são as elites: as elites boiardas, mas também a elite camponesa. Até a elite contrafeita que o partido impinge diante de nós, em função do governo, é liquidada sem preconceitos, no momento em que se manifesta como elite com tendência de independência. O comunismo é uma teoria de luta de classes, mas uma prática de usurpação das elites. Que assim estão as coisas, prova-o a população das prisões comunistas, onde políticos, professores universitários e grandes proprietários convivem e sofrem ao lado de camponeses anlfabetos, trabalhadores de todas as idades, padres, guardas e estudantes. O universo concentracionário não é a expressão de um martírio de classe; é um resumo perfeito do mundo. Aqueles 100 milhões de mortos que parecem ser o balanço provisório do comunismo mundial não são 100 milhões de burgueses. O título escolhido por Nicolas Werth para o primeiro capítulo de O Livro Negro do Comunismo, o que se refere à União Soviética, é exato a não mais poder: "Um Estado contra seu povo". Não contra uma classe ou ideia. Contra todo um povo. Tudo o que tem valor de identidade para o indivíduo humano, tudo o que lhe confere autoridade dentro de sua classe, tem de ser anulado.

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Uma primeira observação seria que vivemos num mundo de globalização, em que as distâncias espaciais e culturais diminuem visivelmente, mas isto não exclui a ignorância dos fundamentos intelectuais e sociais do outro; ao contrário, amplia o aspecto irracional desta ignorância. Você pode chegar relativamente rápido a Bangkok, pode ter relações políticas ou comerciais com Bangkok, mas pode fazê-lo sem passar, espistemologicamente, além do pitoresco turístico. Entre a globalização e a "cultura geral" instala-se, de maneira paradoxal, uma relação de proporcionalidade inversa. Quanto mais facilmente nos encontramos tanto menos nos conheccemos. Uma segunda obervação seria que a ignorância não esclui a cordialidade. Você pode ter boas relações com alguém acerca de cujo background cultural nada sabe. À primeira vista, temos de fazer um benefício de civilização: a comunicação é possível na ausência do conhecimento. Mas, estando assim as coias, pode-se ainda falar de comunicação de fato, ou temos que ver com um simples problema de etiqueta, com uma coreografia agradável de superfície? Assistimos, de fato, a uma modificação substancial de sentido do conceito de "tolerância". Ele já não designa aceitação do "outro", da opinião diferente, mas pura e seimplesmente ignorância (amável) da opinião diferente, a suspensão da diferença como diferença. Disso resulta que: 1. não tenho necessidade de te entender para te aceitar; 2. não tenho necessidade de discutir contigo para te dar razão. Dito de outro modo, estou de acordo com as coisas que não entendo e etou, em princípio, de acordo com as coisas com que não estou de acordo. A tolerância recíproca termina numa mudez universal, sorridente, pacífica, uma mudez porque o diálogo é uma interferência radiofônica indesejável. Nessas condições, a tolerância tem efeitos mais do que discutíveis: ela amputa o apetite de conhecimento, de compreensão real da alteridade, e dinamita a necessidade de debater. Para que negociarmos mais, se o resultado é, de qualquer modo, o consentimento mútuo ao direito do outro? Num mundo governado por tais regras Sócrates ficaria desempregado. Não se encontra nenhuma verdade, não se faz nenhum raciocício. Não se exige senão que respeitemos, educados, as convicções do interlocutor.

De uma necessidade estrita de boa convivência a tolerância se torna um habitus de neutralidade, um molho de anestesia lógica e axiológica, sintoma de uma alegre paralisia interior. Quero apenas chamar a atenção para a necessidade imperativa de acresentar à tolerância o discernimento, de não confundir o respeito à diferença com a ética dissolvente do "anything goes".

Fonte: Andrei Pleșu, Da Alegria no Leste Europeu e na Europa Ocidental, É Realizações Editora, trechos selecionados, São Paulo, Brasil, 2013.

A subclasse

Um espectro assombra o mundo ocidental: a “subclasse”.

Essa subclasse não é pobre, ao menos pelos padrões que prevaleceram ao longo de grande parte da história humana. Existe, em graus variados, em todas as sociedades ocidentais. Como todas as outras classes sociais, beneficiou-se enormemente do grande aumento geral da riqueza dos últimos cem anos. Em certos aspectos, de fato, desfruta de comodidades e confortos que dariam inveja a um imperador romano ou a um monarca absolutista. Também não é politicamente oprimida: não teme dizer o que pensa nem tem medo de ser surpreendida por forças de segurança durante a madrugada. Sua existência, no entanto, é miserável, de um modo especial de miserabilidade que lhe é próprio.

Por ter trabalhado anteriormente como médico em alguns dos países mais pobres da África, bem como em comunidades pobres do Pacífico e na América Latina, não hesito em dizer que o empobrecimento mental, cultural, emocional e espiritual da subclasse pobre ocidental é maior que o de qualquer outro grande grupo de pessoas que já tenha conhecido em qualquer outro lugar.

O comportamento humano não pode ser explicado sem fazer referência ao significado e às intenções que as pessoas dão aos próprios atos e omissões; e todos possuem um Weltanschauung, uma visão de mundo, saibam ou não disso.

A ideia de que a pessoa não é agente, mas uma vitima indefesa das circunstâncias, ou de grandes forças ocultas sociológicas ou econômicas, foi propagada incessantemente por intelectuais e acadêmicos que não acreditam nisso no que diz respeito a eles mesmos, é claro, mas somente no que concerne a outros em posições menos afortunadas. Há nisso um elemento considerável de condescendência: algumas pessoas não chegam à condição plena de humanos.

Na verdade, a maioria das patologias sociais apresentadas pela subclasse tem origem em ideias filtradas da intelligentzia. O clima de relativismo moral, cultural e intelectual – um relativismo que começa como um modismo de intelectuais – foi comunicado de maneira exitosa para aqueles menos capazes de resistir aos seus devastadores efeitos práticos. O relativismo linguístico e educacional ajuda a transformar uma classe em casta – quase em uma casta de intocáveis.

Os intelectuais dizem não existir alta ou baixa cultura: a própria diferença é a única distinção reconhecível. Esse é um ponto de vista disseminado pelos intelectuais ávidos por demonstrar entre si opiniões abertas e democráticas.

A falta de sinceridade dos elogios que os intelectuais fazem à baixa cultura é óbvia para qualquer pessoa que tenha um conhecimento mínimo da grandiosidade dos feitos humanos. O fato é que a cultura aviltada recebe tamanha atenção e elogios sérios que ilude seus consumidores, levando-os a supor que não existe nada melhor que aquilo que já conhecem e de que gostam. Tal adulação é, portanto, a morte da aspiração, e a falta de aspiração é, certamente, uma das causas da passividade.

Será que o destino dessa subclasse importa? Se a miséria de milhões de pessoas importa, então, certamente, a resposta é sim. Mesmo se estivermos satisfeitos em confiar o destino de tantos cidadãos ao purgatório da vida nos bairros pobres, esse não seria o fim da questão.

No mundo moderno, más ideias e suas consequências não podem ficar confinadas ao gueto. O relativismo cultural se alastra muito facilmente. Os gostos, a conduta e os costumes da subclasse estão se infiltrando na escala social com surpreendente rapidez. No que diz respeito à moda do vestuário, dos adornos corporais e da música, é a subclasse quem, de modo crescente, imprime o ritmo. Nunca antes aspirou-se alcançar níveis culturais tão baixos.

O padrão desastroso de relações humanas que existe na subclasse também tem se tornado comum na escala social mais alta. A violência e posterior abandono são, em geral, muito previsíveis dados o histórico e a personalidade dos homens da subclasse, mas as mulheres que foram tratadas dessa maneira dizem que se abstiveram de julgar o companheiro porque é errado fazer juízos de valor. Se, contudo, não forem capazes de emitir um juízo sobre o homem com quem viverão e com que terão filhos, sobre o que emitirão juízos? “Não deu certo”, dizem, e o que não deu certo foi o relacionamento, que concebem como algo possuidor de existência independente das duas pessoas que o compõem, e que exerce uma influência nas suas vidas como se fosse uma conjunção astral.

Para a subclasse, a vida é sorte.

Fonte: Theodore Dalrymple, A Vida na Sarjeta, É Realizações Editora, São Paulo, 2014, p. 16-23, adaptado.

O que é justiça social

Que o leitor nos perdoe: veja, embrulhamo-nos de novo no oportunismo de direita com o conceito de “culpa”, com a oposição entre “culpado” e “não culpado”. No entanto, já nos foi explicado que a questão não reside na culpa pessoal mas na periculosidade social: tanto se pode prender um inocente se ele é socialmente um estranho, como soltar um culpado se ele é socialmente conhecido. Mas em nós, que não recebemos uma instrução jurídica, isso é desculpável, pois o próprio código de 1926, sob o qual vivemos como debaixo da proteção de um pai, durante vinte e cinco anos, foi criticado também pelo seu “ponto de vista inadmissivelmente burguês”, pela sua “posição de classe insuficiente”, por uma certa “ponderação burguesa na dosagem da pena em função da gravidade do ato cometido”.

Até 1924 a competência das tróikas [*] limitava-se às penas de três anos; a partir de 1924 foi ampliada para cinco anos; a partir de 1937 a OSO [*] aplicava dez anos; e, a partir de 1948, um quarto de século. Há quem ateste (Tchavdárov) que durante os anos de guerra a OSO aplicava, igualmente, o fuzilamento. Não seria nada de extraordinário.

Não sendo mencionada em parte alguma, nem na Constituição, nem no Código, a OSO acabou, entretanto, por ser a máquina almôndegas mais cômoda: dócil e pouco exigente, não necessitava de lubrificação das leis. O Código era uma coisa e a OSO outra, rodando facilmente, sem precisar desses duzentos e cinquenta artigos, sem utilizá-los nem mencioná-los nunca.

Como se dizia por pilhéria no campo: os tribunais não servem para nada; há a comissão especial.

Compreende-se que, por comodidade, fosse também necessária uma espécie de código, mas com tal fim a OSO elaborou para si mesma os seus artigos-siglas, facilmente operacionais (não era preciso quebrar a cabeça e andar atrás das formulações do Código), as quais pelo seu número limitado seriam acessíveis à memória de uma criança (parte deles já o mencionamos): ASA – Agitação Anti-Soviética; KRD – Atividade Contra-Revolucionária; KRTD – Atividade Contra-Revolucionária Trotskista (a simples letra T agravava muito a vida do zek [**] no campo); PCh – Presunção de Espionagem (se a espionagem ultrapassava a mera suspeita era entregue ao tribunal); SVPCh (Relações Conducentes (!) à Suspeita de Espionagem; KRM – Opiniões Contra-Revolucionárias; VAS – Incubação de Espírito Anti-Soviético; SOE – Elemento Socialmente Perigoso; SVE – Elemento Socialmente Prejudicial; PD – Atividade Criminosa (aplicada particularmente aos ex-reclusos dos campos, se de nada mais podiam ser acusados).

E, finalmente, com grande amplitude: TChC – Membros da Família (condenados por um dos itens anteriores).

Outra vantagem importante da OSO era ainda a de que a sua decisão não tinha recurso: não havia a quem apelar; não existia nenhuma instância, nem superior nem inferior a ela. Estava subordinada unicamente ao ministro do Interior, a Stálin e a Satanás. O grande mérito da OSO era a sua rapidez: esta era limitada apenas pela técnica da datilografia. (p. 277-279).

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Mas eis algo que é essencialmente novo e importante: a diferenciação entre métodos e meios, que existia no antigo código czarista, deixa de existir entre nós! Ela não intervém nem na qualificação do delito, nem na sanção penal! Para nós a intenção e a ação, tudo é o mesmo! Tomada que foi uma decisão, é em função dela que julgamos. Que ela “se tenha levado a cabo ou não, isso não tem qualquer significado essencial”. Quer tenha sussurrado à sua mulher na cama que seria bom derrubar o poder soviético, feito propaganda nas eleições, ou lançado bombas – tudo é o mesmo! A pena é igual! (p.352).

Quando, em 1960, Guennádi Smélov, um preso comum, fez uma greve de fome prolongada na prisão de Leningrado, o promotor foi à sua cela (talvez estivesse fazendo uma inspeção geral) e perguntou-lhe: “Para que se tortura?” E Smélov respondeu-lhe:

-- A verdade é para mim mais importante que a vida!

Esta frase surpreendeu tanto o promotor pela sua incoerência que no dia seguinte Smélov foi levado ao hospital especial (isto é, ao manicômio) para reclusos. A médica comunicou-lhe:

-- Suspeitamos que você sofre de esquizofrenia. (p. 453).

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A maior parte dos presos pelo artigo 58 [***] são pessoas pacíficas (e frequentemente velhos e doentes) que por toda a vida se serviram de palavras, e não dos punhos, e não estão preparadas para enfrentar hoje o que não enfrentaram antes.

Os gatunos, por sua vez, não passaram por tais interrogatórios. Foram interrogados quando muito duas vezes, tiveram um julgamento suave, uma sentença leve e até mesmo essa sentença não a cumprirão, serão libertados antes: ou os anistiam ou fogem. Ninguém privou os gatunos das encomendas legais, e durante as instruções recebem abundantes pacotes dos camaradas de roubo que ficaram em liberdade. Não emagreceram, não se debilitaram nem um só dia e pelos caminhos alimentaram-se à custa dos fraiers [****]. Os artigos que punem o roubo e o banditismo não só não deprimem os gatunos, mas enchem-nos de orgulho, e nesse orgulho ele é apoiado por todos os chefes com galões e com bonés azuis: “Não tem importância, ainda bem que você é um bandido e um criminoso, que não é um traidor da pátria. Você é dos nossos, há que se corrigir”. Nos artigos sobre o roubo não existe o ponto 11 referente à organização. Essa organização não está proibida aos gatunos. E por que o havia de ser? Não contribui ela para educar o sentido do coletivismo, tão necessário ao homem da nossa sociedade? E a apreensão de armas que lhe fazem é um jogo, não sendo punidos por isso. Respeita-se a sua lei (“com ele não pode ser de outra maneira”). Um novo assassinato na cela, longe de agravar a pena do criminoso, só o cobre de louros.

Tudo isso data de há muito. Nas obras do século passado sobre o lumpen-proletariat condenavam-se apenas os seus excessos, o seu estado de ânimo instável. Quanto a Stálin, sempre foi inclinado aos gatunos – quem é que roubava os bancos em seu nome? Já em 1901, na prisão, ele foi acusado por seus companheiros de partido por utilizar delinquentes comuns contra opositores políticos. A partir dos anos 1920 surgiu o termo complacente de: socialmente próximos. De um tal ponto de vista se faz arauto igualmente a Makarenko: estes podem ser corrigidos. (Segundo Makarenko a origem dos delitos é unicamente a “contra-revolução clandestina”. Incorrigíveis são os outros: os engenheiros, os sacerdotes, os socialistas-revolucionários, os mencheviques.)

Por que não roubar se não há alguém que reprima? Três ou quatro gatunos insolentes e unidos podem dominar várias dezenas de assustados e abatidos pseudopolíticos. (p. 480-481).

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Mas como resistir então, você, que sofre de dor, que é débil, ligado por vivas afeições e não está preparado?

Que fazer para ser mais forte do que o comissário de instrução e de que todas essas ratoeiras?

É preciso entrar na prisão sem temer pela sua confortável vida passada. No limiar da cadeia, você deve dizer a si próprio: “A vida acabou, um pouco cedo, mas nada há a fazer. Não regressarei à liberdade. Estou condenado à morte, agora ou pouco mais tarde, mas quanto mais tarde pior, pois quanto mais cedo for menos duro será. Não tenho mais bens. Os meus entes queridos morreram para mim e eu para eles. O meu corpo a partir de hoje é inútil: um corpo estranho. Só o meu espírito e a minha consciência permanecem para mim queridos e importantes”.

Face a um preso com tal ânimo a instrução judicial treme!

Só triunfa aquele que renunciou a tudo! (p. 136).

Fonte: O Arquipélago Gulag, Alexandr Solzhenitsyn, Círculo do Livro, 1975, São Paulo.

[*] OSO (Ossoboie Sovietchnaie) ou tróikas eram conferências especiais e permanentes da GPU.

[**] Zek – z/k, zeká: nome oficial do zakliutchiônni (detido).

[***] O artigo 58 era o famoso artigo do Código Penal Soviético em que se enumeravam os crimes políticos e suas correspondentes penas. Além de ser muito rigoroso nas extensões das penas, sua redação era tão elástica e imprecisa que praticamente qualquer interpretação era cabível.

[****] Todo aquele que não é um gatuno.